MinutoRelGov: Estados e Municípios Set-21
Mensalmente, nós, do Radar Governamental, disponibilizamos uma análise exclusiva sobre o cenário em Estados e Municípios. Nesta edição, apresentamos o MinutoRelGov: Estados e Municípios Set-21.
Confira abaixo o resumo em vídeo apresentado por nosso advogado, Jonas Del Nobile:
Novas regras
No lugar das medidas de restrição, as Prefeituras e Governos dos Estados avançam na adoção de normas sobre a obrigatoriedade de vacinação. Em um primeiro momento, os regramentos estavam voltados apenas para servidores públicos. Aqui vale alguns destaques: O Espírito Santo definiu, ainda em maio, punições para servidores que não tomassem vacina. A regra foi seguida pela capital, Vitória, e depois adotada também pelos Estados do Amazonas e Ceará. Em agosto, foi a vez da capital paulista. Logo no início do mês, a Prefeitura definiu também obrigatoriedade de vacinação por parte dos funcionários. Na sequência, normas semelhantes apareceram em Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
Medidas econômicas
Alguns Estados e municípios voltaram a discutir pacotes para controle das finanças públicas e auxílio à população. O Governo do Rio de Janeiro enviou para a Assembleia Legislativa um pacote com diversos projetos de lei, alguns deles voltados para regramento dos servidores públicos e outros sobre investimentos no Estado. Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, aprovou nessa semana um auxílio financeiro à população em estado de vulnerabilidade social e São Paulo lançou o seu programa Pró-São Paulo, que viabilizara 8 mil novas obras públicas no Estado, com investimento em torno de R$ 47 bilhões e criação de 200 mil empregos diretos na realização dessas obras. Fica a perspectiva de que ações como essas apareçam também em outras localidades.
Manifestações
As manifestações de caminhoneiros que ganharam destaque na semana do dia 07 de setembro, marcada ainda por atos favoráveis e contrários ao Presidente Jair Bolsonaro, não mantiveram a repercussão e as ações perderam força nos Estados e municípios.
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