Entendendo termos da política
No contexto da política, a variedade de termos, siglas e significados pode gerar dúvidas, especialmente para quem não está familiarizado com o tema. Para simplificar esse entendimento, o Radar Governamental apresenta alguns dos principais conceitos e suas definições: PEC (Proposta de Emenda à Constituição) É…
Congresso por dentro: os presidentes das comissões permanentes
Com a passagem do Carnaval, a Câmara dos Deputados deve definir nos próximos dias os presidentes de suas comissões permanentes.
Estes presidentes são figuras-chave para o cotidiano da Câmara e o processo legislativo como um todo. Eles são responsáveis por determinar o fluxo dos trabalhos das comissões, que servem para o debate inicial de proposições e também para a realização de audiências.
Congresso por dentro: os suplentes das mesas diretoras
Câmara e Senado elegeram seus presidentes no último sábado (1). Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) foram escolhidos para comandarem as casas até o início de 2027. Além deles, foram eleitos os demais membros das mesas diretoras: dois vice-presidentes, quatro secretários e também quatro…
Congresso por dentro: Congresso, uma “terceira” casa legislativa
O Poder Legislativo Federal é composto por Câmara e Senado. As duas casas formam o Congresso Nacional. Mas o Congresso Nacional é mais do que a somatória entre Câmara e Senado. O Congresso, em muitos aspectos, corresponde a algo como uma terceira instituição, uma casa…
Congresso por dentro: o relator
A figura do relator é uma das mais importantes do Congresso Nacional. No Legislativo brasileiro, todo projeto precisa de um relator – e, em muitos casos, este relator acaba por ter um papel ainda mais decisivo do que o do próprio autor da proposição. Um…
Congresso por dentro: a presidência das comissões
A retomada dos trabalhos no Congresso Nacional tem como um dos seus pontos mais importantes a definição dos novos presidentes das comissões da Câmara. Enquanto no Senado os mandatos dos presidentes de comissão duram dois anos, na Câmara o período é de um ano só…
Congresso por dentro: as comissões externas
Câmara e Senado podem montar comissões para investigar assuntos que ocorrem fora de suas sedes. Neste caso, essas comissões têm caráter temporário e recebem o nome de comissões externas. Há atualmente nove comissões temporárias em funcionamento. Elas apuram casos de grande repercussão nacional, como o…
Congresso por dentro: a obstrução
Parlamentares de correntes conservadoras e de direita anunciaram em setembro que fariam obstrução no Congresso Nacional, em oposição a atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF). Para estes congressistas, o STF estaria violando prerrogativas do parlamento ao conduzir votações sobre temas como descriminalização das drogas e…
Congresso por dentro: os regimentos
O regimento é um elemento importante no dia a dia do Congresso. Todos os trabalhos do Legislativo federal têm o regimento como referência. Ou melhor, não “o” regimento, e sim “os” regimentos, já que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm seus próprios…
Congresso por dentro: a apensação
O Congresso Nacional conta com 594 parlamentares. Em meio a tantos congressistas, é natural que algumas ideias se repitam, ou mesmo que propostas que aparentemente sejam diferentes possam ser trabalhadas em conjunto para resultar em um único projeto. Quando isso acontece, entra em ação um…