Congresso por dentro: o relator
A figura do relator é uma das mais importantes do Congresso Nacional. No Legislativo brasileiro, todo projeto precisa de um relator – e, em muitos casos, este relator acaba por ter um papel ainda mais decisivo do que o do próprio autor da proposição. Um…
Congresso por dentro: a presidência das comissões
A retomada dos trabalhos no Congresso Nacional tem como um dos seus pontos mais importantes a definição dos novos presidentes das comissões da Câmara. Enquanto no Senado os mandatos dos presidentes de comissão duram dois anos, na Câmara o período é de um ano só…
Congresso por dentro: as comissões externas
Câmara e Senado podem montar comissões para investigar assuntos que ocorrem fora de suas sedes. Neste caso, essas comissões têm caráter temporário e recebem o nome de comissões externas. Há atualmente nove comissões temporárias em funcionamento. Elas apuram casos de grande repercussão nacional, como o…
Congresso por dentro: a obstrução
Parlamentares de correntes conservadoras e de direita anunciaram em setembro que fariam obstrução no Congresso Nacional, em oposição a atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF). Para estes congressistas, o STF estaria violando prerrogativas do parlamento ao conduzir votações sobre temas como descriminalização das drogas e…
Congresso por dentro: os regimentos
O regimento é um elemento importante no dia a dia do Congresso. Todos os trabalhos do Legislativo federal têm o regimento como referência. Ou melhor, não “o” regimento, e sim “os” regimentos, já que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm seus próprios…
Congresso por dentro: a apensação
O Congresso Nacional conta com 594 parlamentares. Em meio a tantos congressistas, é natural que algumas ideias se repitam, ou mesmo que propostas que aparentemente sejam diferentes possam ser trabalhadas em conjunto para resultar em um único projeto. Quando isso acontece, entra em ação um…
Congresso por dentro: o líder
No noticiário do Congresso Nacional é muito comum a presença da palavra líder. Líder de partido, de bloco, do governo, da oposição… Os líderes são peças-chave dos trabalhos do Poder Legislativo. Em síntese, o líder é o parlamentar que resume o posicionamento de sua bancada….
Congresso por dentro: as frentes parlamentares
Os parlamentares do Congresso Nacional se dividem em partidos. Eles também podem montar blocos dentro do Congresso, em uma junção de forças para conquistar mais espaços. Os blocos são formados a partir da união entre partidos, numa aproximação que não tem caráter definitivo, podendo ser…
Congresso por dentro: a “retirada de pauta”
No processo legislativo, um parlamentar apresenta uma ideia; essa ideia é discutida e então todos os parlamentares votam – se a maioria aprovar, a ideia se torna lei; se a maioria rejeitar, a ideia é descartada. Certo? Não necessariamente. O que está descrito acima não…
Congresso por dentro: audiências e reuniões públicas
Um dos elementos que forma o dia a dia do Congresso Nacional são as audiências e reuniões públicas das comissões. Estes encontros são, via de regra, abertos à população, que pode acompanhá-los tanto pessoalmente quanto por meio de transmissões nas mídias de Câmara e Senado….