As medidas dos Poderes Executivos
No dia 13 de março iniciamos uma série especial com os Sintomas do Coronavírus no Executivo pelo Brasil. Você pode conferir o panorama geral nesta nossa outra matéria aqui.
No Poder Executivo, que segue com números sem precedentes, como é de se esperar, tudo centrou-se no termo “covid”ou “coronavírus”:
Quando olhamos os atos executivos por esfera, temos que a esfera federal deu conta de 41% da demanda, enquanto que os estados tiveram 24% de participação e os municípios 35%.
Nesta visão, temos que o estado que mais publicou normas sobre o assunto é o Rio de Janeiro, seguido por Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. Confira abaixo o ranking da atuação dos governos dos estados sobre o assunto COVID-19:
| 1 | Rio de Janeiro | 15 | Alagoas |
| 2 | Pernambuco | 16 | Amapá |
| 3 | Mato Grosso do Sul | 17 | Piauí |
| 4 | Espírito Santo | 18 | Sergipe |
| 5 | Minas Gerais | 19 | Santa Catarina |
| 6 | Amazonas | 20 | Rio Grande do Sul |
| 7 | Rio Grande do Norte | 21 | São Luís |
| 8 | São Paulo | 22 | Rondônia |
| 9 | Pará | 23 | Bahia |
| 10 | Goiás | 24 | Tocantins |
| 11 | Paraíba | 25 | Paraná |
| 12 | Roraima | 26 | Acre |
| 13 | Mato Grosso | 27 | Ceará |
| 14 | Distrito Federal |
Em relação aos municípios, assume a liderança quanto a atividade regulatória também o município do Rio de Janeiro, seguido por Recife, Campo Grande, Manaus e Natal. Confira abaixo os 20 municípios da nossa cobertura mais atuantes sobre o tema:
| 1 | Rio de Janeiro | 11 | Belo Horizonte |
| 2 | Recife | 12 | São Paulo |
| 3 | Campo Grande | 13 | Serra |
| 4 | Manaus | 14 | Aracaju |
| 5 | Natal | 15 | Jaboatão dos Guararapes |
| 6 | Porto Alegre | 16 | Sorocaba |
| 7 | Contagem | 17 | Campinas |
| 8 | Osasco | 18 | Uberaba |
| 9 | Uberlândia | 19 | Anápolis |
| 10 | Itaboraí | 20 | Niterói |
Em relação aos tipos normativos, o mais utilizado foi o Decreto, seguido por Portarias, Resoluções, Decretos Legislativos e Instruções Normativas, mas ainda foram identificados outros tipos normativos, para a mais variada gama de temas.
Veja também nossas análise específica dos Poderes Legislativos.
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