Especial Eleições 2022

O Radar Governamental dá início às análises eleitorais para ano que vem e começa com a publicação do Especial Eleições 2022. Daqui a pouco mais de um ano, o Brasil deverá retornar às urnas para a escolha dos nomes que ocuparão os cargos de Governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidente do Brasil, pelos próximos 4 anos. Serão as chamadas eleições gerais e, a de 2022, marcará a nona edição após a redemocratização do país.

O 1º turno do pleito está programado para acontecer no dia 02/10, primeiro domingo de outubro, e o 2º turno no dia 16/10, quinze dias depois. As datas, no entanto, podem sofrer modificações caso seja decidido pelo Congresso Nacional, como aconteceu em 2020.

MinutoRelGov

Nosso time do Radar Governamental preparou em vídeo uma síntese dessa ª Edição. Apresentado pelo advogado Jonas Del Nobile e o jornalista Gabriel Dittert. Confira abaixo:

Possíveis mudanças

Em agosto deste ano, o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nomeou o Ministro Luiz Edson Fachin para iniciar os estudos visando a revisão das resoluções eleitorais permanentes e a elaboração das resoluções específicas para as Eleições 2022.

Até o momento, nenhuma alteração nas medidas em vigor foi divulgada, porém as discussões, não apenas no TSE, mas também no Congresso Nacional ganham força, podendo resultar em novos cenários para o próximo ano.

Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021): O texto aprovado pela Câmara, que agora é analisado pelo Senado, consolida a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Minirreforma eleitoral (PEC 28/2021): A proposta foi votada e aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira (22/09). Entre as mudanças, está: a contagem em dobro dos votos para candidatos negros, índios e mulheres, para efeito da distribuição do fundo partidário e eleitoral; a manutenção do mandato pelos deputados e vereadores, caso queiram sair de seus partidos, desde que exista anuência das coligações, e a mudança nas datas da posse do Presidente da República e Governadores, que será todo dia 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Por outro lado, o retorno das coligações em eleições proporcionais, aprovado na Câmara dos Deputados, foi retirado do texto. A PEC segue agora para promulgação.

Cenário geral

A fim de construir um panorama abrangente sobre as disputas do próximo ano, o Radar Governamental apresenta a 1ª Edição do Especial Eleições 2022 que aborda, inicialmente, a Disputa da Presidência da República, cenários para a Câmara dos Deputados e Senado Federal, considerações sobre o possível destino dos atuais 27 Governadores dos Estados Brasileiros e um raio-x atual das Assembleias Legislativas pelo país.

De acordo com dados apurados até o fechamento desta edição, dos 27 nomes que hoje ocupam a Chefia dos Poderes Executivos estaduais, 15 deverão concorrer à reeleição, 2 disputam o posto de pré-candidato à Presidência da República, 2 seguirão na disputa pelo Senado Federal e 8 tem seu futuro indefinido.

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