A semana nos Legislativos Brasileiros | ALERJ
A desvinculação do orçamento: pauta federal e estadual No final da semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recebeu 16 projetos de autoria do Poder Executivo. Entre emendas à constituição, projetos de lei complementar e projetos de lei ordinária, todos tinham…
A semana nos Legislativos Brasileiros | ALERJ
O Radar Governamental inicia hoje a publicação de peças escritas por servidores e entusiastas das Casas Legislativas pelo Brasil, com um resumo dos principais acontecimentos locais. Acompanhe com a gente os bastidores do trabalho dos legislativos municipais e estaduais! Nesta edição, Pedro Duarte Jr, nos…
O papel das Procuradorias das Câmaras Municipais
A série especial produzida pelo Radar Governamental sobre a tramitação dos projetos de lei no Brasil aborda, nesta 2ª edição, a influência das Procuradorias Legislativas das Câmaras Municipais no processo de formação das leis. Assim como nas Assembleias, estes órgão atuam, em regra, na representação…
Como tramitam os projetos de lei no Brasil?
O Radar Governamental inicia a 1ª edição de uma série especial à respeito da tramitação dos projetos de lei pelo Brasil, suas particularidades e diferenças. Serão abordados aspectos práticos da atividade de relações governamentais em Estados e Municípios no País. Falaremos dos aspectos regimentais, o…