Sintomas do Coronavírus no Legislativo e Executivo pelo Brasil | 2° edição
O Ministério da Saúde atualizou para 234 o número de casos do Covid-19 confirmados no país. Diante do cenário, medidas de combate a proliferação da doença continuam a tomar conta dos Poderes Executivo, Legislativo Federais e Estaduais e Municipais no Brasil. O Governo Federal editou…
Os Procons Estaduais e Municipais no Processo Legislativo
Os Procons são órgãos constituídos, na maior parte das vezes, pelos Poderes Executivos e integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, previsto no art. 105 do Código de Defesa do Consumidor. As atividades típicas destas entidades, que podem ser estaduais e municipais, envolvem, por…