Congresso por dentro: audiências e reuniões públicas
Um dos elementos que forma o dia a dia do Congresso Nacional são as audiências e reuniões públicas das comissões. Estes encontros são, via de regra, abertos à população, que pode acompanhá-los tanto pessoalmente quanto por meio de transmissões nas mídias de Câmara e Senado….
Otimismo e resistências: os sinais contraditórios após a conclusão da primeira fase da reforma tributária
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que discute a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), encerrou a audiência pública da quinta-feira (11) em tom de otimismo. Disse considerar a proposta “pronta para votação” e afirmou que serão necessários apenas esforços menores de…
Reforma tributária conclui etapa na Câmara e passa foco para os estados
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que discute a reforma tributária realizou nesta quinta-feira (11) a sua última audiência pública. O encontro, com perfil diversificado, reuniu representantes de setores como supermercados e alimentação e também especialistas em tecnologia e membros do governo federal, que…
Ministro defende reforma, mas pede isenção de impostos sobre alimentos
O ministro Wellington Dias, titular da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou nesta quarta-feira (10) que é favorável à proposta de reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional. Ele, porém, defendeu que a reforma precisa contemplar a isenção…
Reforma Tributária caminha para a reta final longe de consenso em temas-chave
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária cumprirá agenda internacional na próxima semana. Entre segunda (1) e sexta-feira (5), membros do grupo irão a Paris, na França, para encontro com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento…
Especialistas divergem sobre aplicação do IVA na economia digital
A reunião desta quarta-feira (26) do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que discute a reforma tributária teve como tema a economia digital – e viu opiniões distintas em relação ao quanto que a reforma pode contribuir com o setor. Um dos pontos que gerou…
Reforma pode ajudar na descarbonização da economia brasileira, dizem especialistas
A adoção de parâmetros de sustentabilidade dentro da Reforma Tributária pode contribuir para que a mudança no sistema de impostos colabore para a descarbonização da economia brasileira, segundo especialistas que participaram de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). A…
Sindicalistas cobram fim de desonerações e esperam “foco social” na reforma
Representantes de entidades sindicais que participaram de audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) demandaram que a reforma tributária em discussão no Congresso tenha “foco social” e retire o que eles chamaram de privilégios para a categoria empresarial, como a concessão de desonerações. Eles…
Como um projeto vira lei?
Entre uma ideia nascer na mente de alguém e o momento em que ela se transforma em uma norma com força de lei, existe um longo caminho a ser percorrido. Isso vale tanto para as legislações no âmbito federal, como as aprovadas por Câmara e…
Economistas e pesquisadores pedem inclusão de temáticas sociais na reforma
O sistema tributário atual brasileiro penaliza principalmente a população mais pobre, formada majoritariamente por mulheres e negros, e uma reforma do setor precisa contemplar questões de gênero e raça. Essa foi a argumentação de economistas, ativistas e pesquisadores que participaram de audiência nesta terça-feira (18)…
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