8 temas de destaque na política de SP em 2021

*Colaborou Jonas Del Nobile

Com o início da segunda gestão de Bruno Covas (PSDB) na Prefeitura e com uma Câmara Municipal mais diversa, a capital paulista entra em 2021 com a promessa de novos cenários para a política. As mudanças deverão ter correspondência também em nível estadual, já que o Governador João Dória (PSDB) entrou na segunda metade de sua gestão e precisa agora consolidar seu projeto político para garantir lugar na disputa de 2022, seja pela continuidade no Executivo Estadual, seja pela Presidência da República, como especula-se.

Certos disso, nós do Radar Governamental apresentamos 8 temas de destaque na política de SP em 2021 para ficar de olho. Não deixe de conferir o material que publicamos sobre a política no Rio de Janeiro.

8 temas de destaque na política de SP em 2021 é o assunto do MinutoRelGov desta semana em nosso canal no YouTube:

1 – Formato de trabalho

Com o cenário sanitário ainda mostrando altos índices de contaminação pelo novo coronavírus e com a distribuição ampla da vacina ainda em uma perspectiva mais distante, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa de São Paulo deverão manter o sistema de deliberação hibrido, com parte dos parlamentares atuando presencialmente e com outra parte, de forma remota, participando das sessões de forma virtual.

O modelo, já não tão mais novidade, deverá enfrentar menos percalços. Comissões que no passado passaram meses sem atividades, caso da Comissão de Transporte da ALESP que não convocou sessões de março a junho, deverão ter um ritmo mais contínuo de atividades e o modelo poderá auxiliar nas deliberações de plenário, dando mais celeridade ao processo de discussão.

A continuidade do formato deverá dar ainda mais relevância para as lideranças partidárias, com um número reduzido de parlamentares de forma presencial nas discussões, a escolha de um nome para falar pelas bancadas partidárias ganha ainda mais força, transformando as lideranças partidárias nos principais canais de negociação no legislativo.

2 – Atuação de CPIs

As atuações das Comissões Parlamentares de Inquérito, colegiados criados para investigação de ações do Poder Público, iniciativa privada e/ou sociedade civil, também devem permanecer na agenda das Casas Legislativas este ano.

Na Câmara, a expectativa recai sobre uma possível nova CPI Tributária, destinada a investigar valores devidos à Prefeitura de São Paulo. Na última legislatura, 3 colegiados sobre o tema estiveram em funcionamento, com o último deles tendo os trabalhos acontecido de forma mais célere devido as condições de trabalho remotas impostas. Em seu relatório final, essa última Comissão, chamada CPI da Evasão Fiscal, sugere a criação de um novo colegiado para continuidade dos trabalhos nesta legislatura.

Já na Assembleia a atenção maior fica com a chamada CPI da Dersa, estatal alvo de investigação por supostas ações irregulares, e a de Benefícios Fiscais, destinada à investigação de concessão de benefícios fiscais por parte do Governo do Estado. Ambos os colegiados são consideras sensíveis pelo governo peessedebista já que podem envolver nomes ligados ao partido nas investigações.

3 – Novas Mesas Diretoras

Além da Câmara Municipal que tem nova Mesa Diretora neste ano – o Vereador Milton Leite (DEM) foi eleito para o posto durante a sessões de posse do Prefeito e Vereadores em 01/01 –, a Assembleia Legislativa de São Paulo também deverá escolher nova liderança. Na Casa estadual a escolha do novo nome ocorre no dia 15/03 e o mais cotado para levar a disputa é o atual líder do Governo, Deputado Carlão Pignatari (PSDB).

Na prática, os novos cenários na Câmara e Assembleia devem mudar pouco as dinâmicas já observadas nos últimos anos. Tanto na Assembleia quanto na Câmara, a liderança fica com nomes ligados ao Governo, favorecendo as discussões de interesse do Executivo Estadual e municipal, respectivamente.

Especulações maiores podem surgir em torno do futuro de Milton Leite no comando da Câmara Municipal. Embora, como apontado, seja ele um correligionário do Prefeito Bruno Covas e do Governador João Dória, seu partido, o DEM, vem crescendo e poderá buscar voos solos tanto em 2022 quanto em 2024, podendo significar eventual afastamento dos quadros do PSDB. Importante destacar que Leite é popular na capital paulista, em especial na Zona Sul, onde mantem robusto reduto eleitoral.

4 – Revisão do Plano Diretor

Outro tópico dentro os 8 temas de destaque na política de SP em 2021, esse de competência municipal, as discussões sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014, ainda na gestão do ex-Prefeito Fernando Haddad (PT), deverão também ser um dos grandes destaques da Câmara da capital neste ano.

O chamado PDE é a norma que traz as diretrizes para o desenvolvimento urbano e rural da cidade, trazendo tópicos como uso e ocupação do solo, preservação do patrimônio histórico, medidas para meio ambiente, mobilidade urbana, entre outros.

Na discussão deste ano são esperadas propostas do Executivo e também das bancadas de oposição na Câmara Municipal. Covas, em seu plano de Governo, destacou para o tema eixos como o desenvolvimento de soluções urbanísticas para descentralização dos centros econômicos e a ampliação de serviços públicos e das conexões de redes de mobilidade.

Sem data definida para entrar em pauta, espera-se que o tema entre nas mesas de discussões ainda neste 1º semestre.

5 – Direitos Humanos (Comissões e Proposições)

Ainda na Câmara Municipal, pautas sobre direitos humanos deverão ter atenção especial na agenda de discussões nesta legislatura.

Além de novas proposições sobre o eixo, que deverão ser impulsionadas principalmente pelos novos parlamentares eleitos em 2020, a Casa prepara ainda a constituição de um colegiado permanente sobre o tema.

A proposta de criação de uma Comissão foi ventilada ao longo do ano passado, no escopo dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania. A intenção é tornar contínua na Casa a discussão de tópicos como igualdade de gênero, raça e diversidade sexual. Se confirmada a criação, a Casa passará a ter 8 colegiados permanentes em sua composição.

6 – Cultura

Com os preparativos para o centenário da Semana de Arte Moderna no próximo ano, a discussão de assuntos no eixo cultura deverá ganhar destaque no Legislativo.

Tópicos como orçamento destinado a cultura, plano municipal de cultura e ampliação do pagamento da renda básica emergencial, previsto na Lei Aldir Blanc, para trabalhadores do setor, deverão estar entre as pautas das Casas.

Além disso, somado ao tópico de revisão do Plano Diretor, medidas como ampliação de investimentos em economia criativa e criação de centros de inovação e cultura poderão entrar nas agendas das Casas igualmente. 

7 – Novos Deputados Estaduais

Com os resultados das eleições municipais, haverá a entrada de novos parlamentares que eram suplentes de deputados estaduais que exercerão cargos no Poder Executivo. Estes suplentes possuem outras bases eleitorais e bandeiras prioritárias diversas que podem ser incluídas em debate, gerando novos projetos de lei e, por consequência, apresentar novas proposições legislativas.

Até o momento, os novatos na ALESP são:

 8 – Novos Vereadores

Já na Câmara Municipal, o ano de 2021 será novo para 21 (39%) vereadores que foram eleitos pela primeira vez. Informações sobre os perfis podem ser obtidas aqui (o relatório completo está disponível apenas para clientes).

Os 55 vereadores eleitos tomaram posse no dia 01/01/2021 e elegeram os membros da Mesa Diretora, sendo eles: Milton Leite (DEM) como Presidente; Rute Costa (PSDB) como 1º Vice-Presidente; Atílio Francisco (REP) como 2º Vice-Presidente; Juliana Cardoso (PT) como 1ª Secretária; Fernando Holiday (PATRI) como 2º Secretário; George Hato (MDB) como 1º Suplente; e Milton Ferreira (PODE) como 2º Suplente.

Leite recebeu votos favoráveis de todos, exceto dos sete vereadores do PSOL que votaram em Erika Hilton, nome de oposição. Como destacado, Leite faz parte da base do prefeito que conta com mais de 50% dos Vereadores em sua composição.

A oposição é composta, primordialmente, por nomes do PSOL, PT e PDT.

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