Nos próximos meses, ocorrerá a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro. Sancionado em 2011, a legislação que orienta a ocupação do solo urbano, promovendo diretrizes sobre a distribuição da urbanização, deverá ser revisto esse ano pela Câmara Municipal, assim como acontece na capital paulista.

A Prefeitura está na fase final de construção da minuta que será enviada pelo legislativo. O processo de construção do documento passou por diversas etapas, tendo sido iniciado ainda em 2019, e já contou com a participação de mais de 200 entidades, dos mais diversos segmentos. A expectativa é que a Procuradoria-Geral do município envie o texto à Câmara Municipal ainda nos próximos dias.

Tema quente

O assunto já movimenta as atenções no legislativo e promete tomar palco nas Comissões e no plenário assim que chegar na Casa. Até o final promete ser uma das pautas quentes na Câmara.

A revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro é o tema do Minuto RelGov desta semana, apresentado pelo advogado Jonas Del Nobile. Confira o conteúdo no vídeo abaixo:

Este tema é de seu interesse?

Para conferir outras matérias a respeito deste assunto e saber mais sobre nossos serviços, fale conosco pelo contato@radargovernamental.com.br.

Fique informado sobre os assuntos de RelGov e o cenário político do Brasil

Quer acompanhar nossos conteúdos? Temos diversos canais para você ter acesso a materiais de qualidade produzidos por nosso time de especialistas. Acesse todos eles no nosso Linktree, onde você confere, por exemplo, um link para um relatório que produzimos sobre os projetos de lei em tramitação em Estados e Municípios que podem afetar a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

Secretarias Municipais 2021

Além disso, siga nosso perfil no LinkedIn e no Instagram.