Reforma pode ajudar na descarbonização da economia brasileira, dizem especialistas
A adoção de parâmetros de sustentabilidade dentro da Reforma Tributária pode contribuir para que a mudança no sistema de impostos colabore para a descarbonização da economia brasileira, segundo especialistas que participaram de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). A…
Sindicalistas cobram fim de desonerações e esperam “foco social” na reforma
Representantes de entidades sindicais que participaram de audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) demandaram que a reforma tributária em discussão no Congresso tenha “foco social” e retire o que eles chamaram de privilégios para a categoria empresarial, como a concessão de desonerações. Eles…
Como um projeto vira lei?
Entre uma ideia nascer na mente de alguém e o momento em que ela se transforma em uma norma com força de lei, existe um longo caminho a ser percorrido. Isso vale tanto para as legislações no âmbito federal, como as aprovadas por Câmara e…
Economistas e pesquisadores pedem inclusão de temáticas sociais na reforma
O sistema tributário atual brasileiro penaliza principalmente a população mais pobre, formada majoritariamente por mulheres e negros, e uma reforma do setor precisa contemplar questões de gênero e raça. Essa foi a argumentação de economistas, ativistas e pesquisadores que participaram de audiência nesta terça-feira (18)…
Governo do AM contesta tributação no consumo, um dos pilares da reforma
O secretário da Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, afirmou nesta sexta-feira (14) que a tributação exclusiva no local do consumo dos produtos e o fim do regime de isenções fiscais são ideias que podem “ferir de morte” a Zona Franca de Manaus. “São medidas…
Saúde e educação defendem “alíquota neutra” na reforma tributária
Representantes de saúde e educação particulares solicitaram que seus segmentos sejam contemplados com uma “alíquota neutra” na reforma tributária – ou seja, que a modificação do sistema de impostos não represente a elevação no montante que é pago em tributos, hoje, pelos setores. “Hoje, mais…
Coordenador da reforma tributária admite imposto com três faixas diferentes de tributação
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho (GT) da Câmara que discute a reforma tributária, declarou nesta terça-feira (11) que o novo imposto que pode surgir a partir dos trabalhos do colegiado deve ter três faixas diferentes de tributação. As alíquotas do…
Radar em destaque no Estadão
Pesquisa do Radar Governamental foi destaque em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre os 100 dias de gestão do governador Tarcísio Gomes de Freitas em São Paulo. O levantamento do Radar aferiu os vetos emitidos por Tarcísio em seu mandato e os…
Tebet defende “consensos” da reforma tributária e diz que governo apoiará decisão do Congresso
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal deverá apoiar a reforma tributária que o Congresso busca aprovar neste ano. Tebet elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ter enviado um projeto próprio de reforma,…
Bloco de partidos, federação, coligação: qual a diferença, e o impacto disso nas relações governamentais?
Cinco partidos – Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC – anunciaram a formação de um bloco parlamentar na Câmara. O agrupamento reunirá 142 deputados e corresponderá à maior força política da casa, superando o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL…