Autor: Juliana Celuppi

Cenário Político: Amazonas

Além da cassação do mandato, a Corte determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que sejam realizadas eleições diretas para a nova chefia do Poder Executivo. O pleito, caso convocado, deverá ocorrer entre 20 e 40 dias. A decisão do…

Eleições Suplementares | Foz do Iguaçu

No último domingo (2), eleitores de 12 municípios brasileiros foram às urnas para eleger novos prefeitos e vice-Prefeitos. As eleições suplementares foram convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da cassação dos registros dos candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral nas eleições de outubro de…

Cadastro de Reclamações Fundamentadas

De acordo com Secretário-geral do PROCON-JP, Ricardo Dias Holanda, a divulgação dos dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas foi feita em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. O documento contém todas as reclamações registradas que, após análise técnica pelos órgãos públicos, foram consideradas fundamentadas. Feito…