Crise Política na Assembleia do Rio de Janeiro
Código Estadual de Defesa do Consumidor O que houve? Na última quinta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 2ª (TRF-2) Região decidiu pelo afastamento e prisão dos Deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, sob acusação dos crimes de lavagem…
Informe Especial Eleições 2018 – Cenário Estadual 1º Edição
Contexto No próximo ano, os brasileiros retornarão às urnas para a escolha dos representantes que ocuparão os principais cargos no Poder Executivo e Legislativo entre 2019 e 2022. Com o primeiro turno agendado, pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o dia 07 de outubro de 2018,…
CDC Estadual – Pernambuco
Código Estadual de Defesa do Consumidor O que houve? A Comissão Especial responsável pela elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa de Pernambuco (PL 1512/2017) divulgou o cronograma de seus trabalhos, que seguem até o dia 20/12/2017. O colegiado, que foi…
ISS Governo de São Paulo
ISS Governo de São Paulo. Apresentado o Projeto de Lei nº 630/2017, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que altera a legislação tributária municipal relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e à Contribuição para o Custeios da Iluminação Pública – COSIP,…
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Alesp aprova projeto que altera cobrança de impostos dos contribuintes. PL nº 253/17 altera a Lei nº 13.457, de 2009, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, a Lei 13.296, de 2008, que…
Governo do ES reúne empresários para debater incentivo fiscal
Governo do ES reúne empresários para debater incentivo fiscal
Notícias de RelGov do Brasil
Notícias de RelGov do Brasil
O Cotidiano de RelGov nos Estados e Municípios
O Cotidiano de RelGov nos Estados e Municípios
Cenário Político no Amazonas
Cenário Político no Amazonas
Eleições Suplementares em Foz do Iguaçu
Eleições Suplementares em Foz do Iguaçu