As medidas dos Poderes Executivos

No dia 13 de março iniciamos uma série especial com os Sintomas do Coronavírus no Executivo pelo Brasil. Você pode conferir o panorama geral nesta nossa outra matéria aqui.

No Poder Executivo, que segue com números sem precedentes, como é de se esperar, tudo centrou-se no termo “covid”ou “coronavírus”:

Quando olhamos os atos executivos por esfera, temos que a esfera federal deu conta de 41% da demanda, enquanto que os estados tiveram 24% de participação e os municípios 35%.

Nesta visão, temos que o estado que mais publicou normas sobre o assunto é o Rio de Janeiro, seguido por Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. Confira abaixo o ranking da atuação dos governos dos estados sobre o assunto COVID-19:

Em relação aos municípios, assume a liderança quanto a atividade regulatória também o município do Rio de Janeiro, seguido por Recife, Campo Grande, Manaus e Natal. Confira abaixo os 20 municípios da nossa cobertura mais atuantes sobre o tema:

Em relação aos tipos normativos, o mais utilizado foi o Decreto, seguido por Portarias, Resoluções, Decretos Legislativos e Instruções Normativas, mas ainda foram identificados outros tipos normativos, para a mais variada gama de temas.

Veja também nossas análise específica dos Poderes Legislativos.

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