As medidas dos Poderes Legislativos

No Legislativo, assim como no Poder Executivo, que você pode conferir a análise aqui, tudo centrou-se no termo “covid” ou “coronavírus”. Nesta segunda análise, retiramos estes termos diretamente relacionados para entender o conteúdo destes projetos em sua essência e o resultado foi este abaixo. Sem dúvida, a tendência é que projetos de lei envolvendo obrigações gerais de higiene e segurança, como álcool em gel tendem a ser apresentados e aprovados, mas além disso, incentivos fiscais, mudanças administrativas e tributárias têm sido temas com bastante incidência neste novo cenário,  além de regras gerais de funcionamento das atividades empresariais, como horários específicos para grupos de risco e distanciamento.

As Assembleias Legislativas com mais projetos direta ou indiretamente relacionados ao assunto são Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Confira abaixo o cenário das casas legislativas mais atuantes sobre o tema.

Entre as Câmaras Municipais, as que hoje mais possuem projetos de lei sobre o tema são: Niterói, São Paulo,  Rio de Janeiro, Vitória, Limeira, confira abaixo o ranking das 20 câmaras municipais mais atuantes da nossa cobertura:

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