O Ministério da Saúde atualizou para 234 o número de casos do Covid-19 confirmados no país. Diante do cenário, medidas de combate a proliferação da doença continuam a tomar conta dos Poderes Executivo, Legislativo Federais e Estaduais e Municipais no Brasil.

O Governo Federal editou no final da última semana a Medida Provisória 924/2020, que libera R$ 5 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pela doença.

Acompanhe a situação dos atos governamentais relacionados à pandemia do novo coronavírus publicados pelos governos federal, estadual e municipal:

Os Estados e municípios concentram-se na publicação de normas para a limitação de circulação de pessoas em repartições públicas, proibição de grandes eventos e criação de comitês para enfrentamento da doença.

Até o fechamento desta notícia, 18 dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal já haviam publicado normas específicas sobre o tema. Alguns deles, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, chegaram a publicar mais de um ato sucessivamente.

Além disso 35 municípios da cobertura do Radar Governamental também já contam com medidas em vigor para enfrentamento do cenário. Acesse aqui a relação com o status do funcionamento das Casas Legislativas em todo o Brasil.