Os parlamentares do Congresso Nacional se dividem em partidos. Eles também podem montar blocos dentro do Congresso, em uma junção de forças para conquistar mais espaços. Os blocos são formados a partir da união entre partidos, numa aproximação que não tem caráter definitivo, podendo ser extinta quando houver interesse das lideranças partidárias.

Mas há outro tipo de união entre deputados federais e senadores que não se pauta pelos partidos. Neste tipo de agrupamento, aliás, não é raro vermos deputados de partidos adversários e até mesmo “inimigos mortais” fazendo parte de um mesmo time. Você já imaginou os arquirrivais Jair Bolsonaro e Jean Wyllys, ambos então deputados federais, formalmente integrantes do mesmo grupo?

Esses agrupamentos são as frentes parlamentares. Nas frentes, os deputados e senadores se unem em torno de causas que compartilham, não fazendo diferença os partidos dos quais fazem parte. É esse viés que abre o caminho para as inusitadas aproximações entre “inimigos”. A frente que unia Bolsonaro e Wyllys era a Frente Parlamentar Mista em defesa da Eletromobilidade Brasileira, que estava em atividade no início de 2018.

As frentes parlamentares não têm a força institucional de um partido ou bloco. Os deputados não podem, por exemplo, votar em nome da frente parlamentar, ou ter um tempo de fala garantido em plenário por serem de uma frente.

O real poder da frente parlamentar é algo que se dá mais na esfera informal do que uma condição pautada nos regimentos de Senado ou Câmara. Algumas frentes têm efetividade zero – são lançadas, contam com o apoio formal de centenas de congressistas, mas pouco representam depois de seus atos iniciais. Já outras têm mais poder do que os partidos oficiais. Aí se encontram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar Evangélica, grupos que são popularmente conhecidos como a “bancada ruralista” e a “bancada evangélica”.

Para que uma frente parlamentar seja instalada, é necessário que seu proponente reúna assinaturas de no mínimo ⅓ do Congresso – número que, hoje, corresponde a 198 apoios.

Existem na atual legislatura 196 frentes parlamentares. Elas abordam temas muito distintos entre si, como o combate às doenças cardiovasculares, a defesa dos motoristas de aplicativos, a infraestrutura logística e a cidadania e os direitos LGBT+.

Esse post é mais um da nossa série “Congresso por dentro”. Confira os demais:

A “retirada de pauta”

Audiências e reuinões públicas

Bloco de partidos, federação, coligação: qual a diferença, e o impacto disso nas relações governamentais?