Cinco partidos – Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC – anunciaram a formação de um bloco parlamentar na Câmara. O agrupamento reunirá 142 deputados e corresponderá à maior força política da casa, superando o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. A criação do bloco e de outros agrupamentos partidários causam efeito no modo como as agremiações interagem com o poder público, e criam também oportunidades e desafios para as relações governamentais.

Os blocos de Câmara e Senado são uniões entre partidos que buscam mais força para negociar e buscar posições de destaque no Legislativo. São agrupamentos que atendem a diferentes propósitos de outros meios de junção de partidos, como as coligações e as federações.

A meta, para quem atua em campos como a consultoria de relações governamentais e o monitoramento legislativo, é compreender o que cada um dos agrupamentos pode construir e, assim, elaborar planos de ação para diálogo com os diferentes stakeholders.

As coligações funcionam apenas no período eleitoral. São agrupamentos formados por partidos que se unem em torno de candidatos majoritários – ou seja, candidatos a presidente, governador, prefeito e senador. É um compromisso que se resume à eleição, não exigindo nenhum vínculo anterior ou posterior à disputa nas urnas. Partidos podem se juntar em apoio a um candidato mas, no dia seguinte à eleição, decidir por rumos opostos. Também não há obrigação de que os partidos distribuam vagas na chapa em questão – é comum que em uma coligação um partido tenha o cabeça de chapa e outra legenda fique com a vice, mas isso não é regra. Na última eleição presidencial, por exemplo, a coligação liderada por Jair Bolsonaro tinha três partidos, mas tanto o presidente quanto o candidato a vice, Braga Netto, eram filiados ao PL.

Até as eleições de 2020 era possível também a formação de coligações para as eleições proporcionais, que são as para vereadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. O mecanismo foi barrado a partir daquela disputa e, desde então, as coligações só valem para os demais cargos.

Já as federações são um sistema novo, implantado a partir de 2022. O modelo consiste em um “casamento” por quatro anos entre dois ou mais partidos. Com a federação, os partidos passam a se comportar como uma agremiação só. A regra vale em todas as instâncias, desde as disputas eleitorais até as atuações em casas legislativas como as assembleias, a Câmara e o Senado. As federações foram idealizadas como um meio para garantir a sobrevivência de partidos menores, que por conta de votações diminutas perderiam acesso a recursos como as verbas do fundo partidário e tempo de TV. Atualmente existem três federações em atividade: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e Rede-PSOL. O PP de Arthur Lira e o União Brasil de expoentes como a ministra Daniela Carneiro (Turismo) e o senador Sérgio Moro (PR) ensaiaram a montagem de uma federação, mas as negociações não evoluíram.

Os blocos parlamentares, por sua vez, se destacam pela sua dinâmica. Podem ser criados ou extintos a qualquer momento, de acordo com o interesse das lideranças partidárias. E também são restritos às casas em que são instalados: um bloco na Câmara não precisa se reproduzir no Senado, bem como os blocos das assembleias e câmaras de vereadores são distintos entre si. Os blocos, em muitas ocasiões, existem com pouca força no cotidiano, já que mesmo com eles os partidos conseguem manter boa dose de individualidade.

O quadro faz com não seja incomum a formação de blocos com partidos que na prática são rivais. A atual legislatura da Câmara se iniciou com a formação de um bloco que, em tese, reunia todos os partidos, à exceção de PSOL e Rede. Ou seja, com o PT de Lula e o PL de Bolsonaro do mesmo lado.