8 temas de destaque na política do RJ em 2021

O ano de 2020 foi atípico, o que impactou diretamente os trabalhos nas Casas Legislativas do Brasil. No Rio de Janeiro, tanto na Assembleia Legislativa do Estado quanto na Câmara Municipal da capital, não foi diferente. 

Ficar de olho no que virá pela frente pode ser decisivo para sua estratégia de relações governamentais. Por isso, montamos uma lista com 8 temas de destaque na política do RJ em 2021. 

1 – ALERJ: pandemia segue na pauta, mas outros assuntos ganham espaço

Assim como as demais Casas legislativas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) ocupou meses de sua agenda de 2020 com assuntos direcionados à pandemia do novo coronavírus. Outros temas ficaram trancados e só voltaram para a pauta de Comissões e do Plenário perto do fim do ano.

A tendência é que em 2021 a agenda seja dividida entre proposições com base na pandemia, devido aos impactos sociais e econômicos, e outros temas que são bandeiras políticas dos parlamentares. Assim, há a possibilidade de retorno das reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito, audiências públicas e das discussões de pareceres sobre as proposições nas reuniões das comissões temáticas antes da inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

2 – Tendência de retomada da tramitação normal

A rapidez das votações na ALERJ foi um aspecto nítido durante a pandemia, pois a maioria das proposições foi votada em única discussão e votação em Plenário, com muitos pareceres emitidos oralmente, mesmo os que não abordavam o tema Covid-19. A tendência é que o rito de duas discussões e votações, previsto regimentalmente, volte a ser a praxe.

3 – Presidência do legislativo fluminense

Na primeira quinzena de fevereiro de 2021, os deputados estaduais fluminenses escolherão seu novo presidente, cargo que hoje é ocupado por André Ceciliano (PT). Além disso, irão escolher também os demais membros da Mesa Diretora. O regimento interno permite a reeleição (art. 5º). 

4 – Novos deputados estaduais

Com os resultados das eleições municipais, haverá a entrada de novos parlamentares que eram suplentes de deputados estaduais que exercerão cargos no Poder Executivo. Estes suplentes possuem outras bases eleitorais e bandeiras prioritárias diversas que podem ser incluídas em debate, gerando novos projetos de lei.

Até o momento, os novatos na ALERJ são:

Continue acompanhando os 8 temas de destaque na política do RJ em 2021!

5 – Impeachment de Witzel 

Com relação ao Executivo fluminense, aguarda-se o julgamento do impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) pelo Tribunal Especial Misto. Os membros decidirão se ele retornará ou não para o cargo. Sem força política atualmente, Witzel não tem um cenário animador à sua frente. Desde que assumiu o posto, o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) tem feito o que Witzel não fez para governar: aproximou-se dos parlamentares fluminenses e dialogou com o presidente Jair Bolsonaro. Um retorno de Witzel poderá alterar as mudanças estruturais feitas em secretarias, o que em certa medida travaria o prosseguimento de trabalhos. 

6 – Recuperação fiscal do RJ

Também ganha importância a discussão sobre a prorrogação de prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O Rio de Janeiro tenta permanecer no RRF para que o Estado não entre em colapso financeiro se tiver que pagar suas dívidas à União. No fim de dezembro, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, deferiu uma liminar mantendo o Estado no RRF. O governo estadual alega que a retomada do pagamento da dívida custará aos cofres públicos R$ 31 bilhões até o fim de 2021. Castro procura apoio no Congresso Nacional para a votação de um novo Regime, com 10 anos de prazo.

7 – Novos vereadores na Câmara Municipal do Rio

Já na Câmara Municipal, o ano de 2021 será novo para 17 (34%) vereadores que foram eleitos pela primeira vez. Informações sobre os perfis podem ser obtidas aqui. Os 51 vereadores eleitos tomaram posse no dia 01/01/2021 e elegeram os membros da Mesa Diretora, sendo eles: Carlo Caiado (DEM) como Presidente; Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva (Republicanos) como 1º Vice-Presidente; Luciano Vieira Mendes (AVANTE) como 2º Vice-Presidente; Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) como 1º Secretário; Marcos Teixeira Braz (PL) como 2º Secretário; Jones Barbosa de Moura (PSD) como 1º Suplente; e Tainá Reis de Paula Kapaz (PT) como 2º Suplente.

Caiado recebeu votos favoráveis de todos, exceto dos sete vereadores do PSOL que se abstiveram. Ele faz parte da base do prefeito Eduardo Paes (DEM) que até o momento conta com 37% dos parlamentares.

Em contrapartida, atualmente a oposição é formada, primordialmente, pelos vereadores eleitos que apoiaram o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) nas eleições, ou seja, 26% dos parlamentares.

8 – Secretariado e articulação política de Eduardo Paes

Como a taxa de vereadores independentes é igual a de aliados, para aprimorar a sua governabilidade, Paes montou a equipe de primeiro escalão do seu terceiro mandato com nomes ligados a indicações políticas e técnicas. Até o momento foram nomeados 21 secretários municipais.

Em destaque, três vereadores eleitos e empossados foram nomeados secretários, sendo eles: Júnior da Lucinha do PL (Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida), William Coelho do DC (Ciência e Tecnologia) e Laura Carneiro do DEM (Assistência Social).

Além dos ex-deputados estaduais mencionados acima, também constam na equipe de primeiro escalão os ex-deputados federais Marcelo Calero (Governo e Integridade Pública) e Pedro Paulo (Fazenda).

Em meio à turbulência gerada pela crise na saúde e a prisão do ex-prefeito Crivella, Paes assume a chefia do Município com a proposta de realizar ao longo de seu mandato a reforma tributária municipal, elaborar as diretrizes de responsabilidade fiscal e avaliar grandes contratos. 

Mesmo com indícios de que a sua base seja superior à oposição na Câmara, para conquistar o apoio dos vereadores independentes, o Prefeito do Rio dependerá de uma articulação política eficiente com o Legislativo carioca.

Fique informado sobre o cenário político do Brasil

2021 já começou e o Radar Governamental segue com a cobertura de todas assembleias do Brasil e mais de 100 câmaras municipais.

Quer acompanhar nossos assuntos? Acesse nosso canal no Youtube e nosso perfil no Linkedin. Confira as novidades do Radar, incluindo as séries #MinutoRelGov, com um breve resumo em vídeo sobre os levantamentos, relatórios e análises de cenário político produzidos por nosso time de especialistas, e a #MinutoAutoridades, que traz a palavra dos tomadores de decisão.