Prefeitura de Viamão (RS) vive incertezas

O comando da Prefeitura de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, passou por reviravoltas nesta semana e vive agora futuro incerto.

O então Prefeito em exercício, Valdir Jorge Elias (MDB), faleceu na última quarta-feira (22) após complicações decorrentes da COVID-19. Ele estava internado no Hospital de Viamão desde o dia 15 de julho, depois de ter testado positivo para o novo vírus.

Russinho, como era chamado, foi eleito como vice-Prefeito nas eleições de 2016, e assumira o comando da Prefeitura em 12 de fevereiro após o afastamento de André Nunes Pacheco (Sem partido) por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes.

Sucessão na Prefeitura

Apesar da Constituição Federal, em seus artigos 80 e 81, dispor que em caso de vacância nos cargos de Presidente e vice-Presidente da República, quem assume o comando é o Presidente da Câmara dos Deputados com a direta convocação de novas eleições para os próximos 90 dias, e a norma ser aplicada por analogia nos entes federados, a regra não é reproduzida em integralidade no ordenamento jurídico de Viamão.

De acordo com a Lei Orgânica da cidade, ocorrendo vacância de ambos os cargos, Prefeito e vice-Prefeito, após cumprido três quartos do mandato, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo por todo o período restante. Com isso, o comando da Prefeitura ficaria com o Vereador Dilamar de Jesus (PSB), atual Presidente do legislativo municipal.

Impasse

Apesar da regra de sucessão, a legislação eleitoral dispõe que caso algum Vereador assuma o posto de Prefeito, o mesmo ficará impedido de concorrer à reeleição na Câmara, restando apenas a possibilidade de que dispute o comando do Executivo.

A regra parece ter desencorajado o Presidente da Câmara a assumir o Executivo, tendo o mesmo anunciado nesta quinta-feira (23) licença-saúde pelo prazo de 15 dias. Em nota, destacou “Para mim seria uma grande honra assumir a Prefeitura de Viamão. Porém, a nossa cidade precisa de um representante que esteja em plenas condições de saúde para as funções do Poder Executivo”.

O vice-Presidente da Câmara, Xandão Gomes (REP), que seria então o próximo na linha sucessória, também se afastou das atividades alegando sintomas de COVID-19.

Restaria agora o 2º vice-Presidente da Casa, Vereador Evandro Rodrigues (DEM), para o comando da Prefeitura, o mesmo já destacou que analisará com sua família a possibilidade.

[Atualização: 24/07/2020]

Virada marca escolha de novo Prefeito de Viamão

Apesar disso, em uma virada inesperada no cenário político de Viamão (RS), o Vereador Nadim Harfouche (PSL) tomou posse na manhã desta sexta-feira (24) como Prefeito da cidade.

Seu nome foi escolhido em uma reunião extraordinária na Câmara Municipal do município, após a recusa do cargo pelos Vereadores da Mesa Diretora da Casa, que eram os nomes na linha sucessória de acordo com a Lei Orgânica da cidade.

A sessão para escolha do nome foi marcada por controvérsias e resultou na destituição da então Mesa Diretora, com a eleição de uma nova, agora com Nadim no cargo de Presidente.

O agora Prefeito ainda não demonstrou qual deverá ser a inclinação de seu projeto para a condução da Prefeitura, no entanto, vale pontuar, que esse é o primeiro grande colégio eleitoral gaúcho sob o comando do PSL.

A sétima maior cidade do Estado pode catapultar o projeto da sigla para as eleições municipais e colocar novos atores na disputa.

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