Câmara e Senado têm em atividade comissões temporárias que abordam a temática do hidrogênio verde. Os colegiados têm promovido audiências e discussões internas em torno da busca pelo avanço na produção e no consumo do combustível no Brasil.

No Senado, o colegiado tem como nome oficial Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde e é presidido por Cid Gomes (PDT-CE). O grupo fez oito reuniões desde o início do ano.

Já na Câmara, há tanto uma comissão temporária para debate do tema quanto uma subcomissão da Comissão de Minas e Energia. A subcomissão foi instalada na última quarta-feira (2). Tanto a comissão temporária quanto a subcomissão são comandadas pelo mesmo deputado: Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Jardim é um veterano do Congresso e um especialista em assuntos de energia.

A comissão temporária prevê atividades até novembro deste ano. O grupo espera promover audiências com pesos-pesados como os governadores Elmano de Freitas (PT-CE), Raquel Lyra (PSDB-PE) e Jerônimo Rodrigues (PT-BA), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, e integrantes da cúpula de ministérios como Minas e Energia, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

Além das comissões, o tema de hidrogênio verde ganha destaque no Congresso por conta de projetos de lei que abordam o tema. Um deles é o PL 725/2022, de autoria do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que protocolou o documento quando exercia mandato de senador pelo PT-RN. O texto disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil. A proposta está atualmente na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde aguarda relatório do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).

A atividade intensa das comissões, motivada também pela renovação parlamentar proporcionada pelas eleições do ano passado, torna difícil a votação de um projeto de relevo sobre o tema ainda em 2023. É possível que os colegiados decidam estudar mais o assunto. Além disso, o Congresso deu mostras de que o restante do ano terá como prioridade pautas econômicas.