O dia 15 de fevereiro foi escolhido para reconhecer o Dia Mundial da Luta contra o Câncer Infantil e deixar um alerta sobre sinais e sintomas da doença, para que se possa prevenir e antecipar possíveis agravamentos.

A data, criada em 2002, pela Childhood Cancer International, simboliza uma campanha, ao redor do mundo inteiro, para conscientizar sobre o câncer infantil e expressar apoio às crianças e adolescentes e suas famílias.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a doença é a principal causa de morte entre crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos no Brasil.

Em todo o mundo, de acordo com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, estima-se que, todos os anos, 215.000 casos são diagnosticados em crianças menores de 15 anos, e cerca de 85.000 em adolescentes entre 15 e 19 anos.

Projetos de Lei sobre o tema

Na semana passada, no dia 10/02, foi aprovado no Senado o do Projeto de Lei nº 3921/2020, que institui a política nacional de atenção à oncologia pediátrica, estabelecendo diretrizes que possam integrar as políticas públicas realizadas pelos estados.

Este projeto busca o aumento dos índices de sobrevida, redução da mortalidade, do abandono ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos, por meio de ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativo.

O projeto também é importante porque acaba integrando a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica à Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive em seu planejamento estratégico.

Através de nosso monitoramento de projetos de lei, identificamos que estados também continuam promovendo políticas e atos normativos que possam dar assistência e estabelecer ações que possam prevenir a doença.

Na Bahia, por exemplo, foi protocolado, no dia 11/02, o Projeto de Lei nº 24470/22, que institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos.

Em Belém, no Pará, o setor de Humanização do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, gerenciado pela Pró-Saúde, está realizando, neste mês, a ação “Vá de Lenço”, onde profissionais do hospital usarão lenços em apoio aos pacientes oncológicos na luta contra a doença. Outras ações estão sendo desenvolvidas, como palestras sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e rodas de conversa sobre leucemia, com a participação de médicas especialistas em oncologia pediátrica.

O Radar se mantém atento à essa questão, monitorando os processos legislativos, aliando a tecnologia e a análise dos nossos especialistas para que, cada vez mais, projetos como esses sejam reconhecidos pela sociedade.

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