Em novembro de 2022 ocorreu a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, com o intuito de debater medidas para conter o avanço destas mudanças. Alguns temas e acordos se sobressaíram nos debates do evento, sendo um deles a representação da Amazônia perante estas medidas. Trazemos no artigo deste mês, as principais observações feitas na conferência e a importância da Amazônia no debate.

COP 27 e a Amazônia

COP 27 é a abreviação para 27ª Conferência do Clima da ONU. Esse evento ocorre desde 1995 com o intuito de reunir lideranças de países, organizações e sociedade civil para discutir as mudanças climáticas, procurar soluções para os problemas ambientais que afetam os países e promover acordos entre aqueles que participam. A presença do Brasil na COP 27, que ocorreu no período de 6 a 20 de novembro de 2022, se deu em 3 pavilhões: o da sociedade civil, o do Consórcio da Amazônia Legal e o do governo federal. O hub da Amazônia Legal atraiu muita atenção durante o evento e importantes acordos foram assinados pelos governadores dos estados do Consórcio para a preservação da Amazônia. 

A presença do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva com os governadores do Consórcio da Amazônia Legal atraiu bastante atenção para esse grupo, que acabou chamando mais atenção do que o pavilhão do governo federal durante o evento. 

A questão ambiental do Brasil no cenário internacional na COP 27

O governo de Jair Bolsonaro foi marcado por um desmatamento recorde na Amazônia, um descaso com políticas ambientais que se refletiram em retiradas de apoios internacionais e um apagamento do Brasil nos espaços de discussão internacionais. Posturas como retirar a candidatura do Brasil para sediar a COP 25, descaso com a fiscalização ambiental na amazônia, retirada de fundos de órgãos como o ICMBio, retrocessos na demarcação de terras indígenas e níveis recordes de queimadas e desmatamento contribuíram para que o Brasil fosse colocado numa posição de pária internacional. Um exemplo disso é a retirada de investimentos internacionais do Fundo Amazônia. 

Neste ano, a presença dos pavilhões brasileiros que não eram do governo federal na Conferência pelo Clima tiveram mais destaque do que o pavilhão oficial. O grupo de governadores do Consórcio Amazônia Legal que teve destaque durante o evento da COP 27 esse ano é uma autarquia formada para tratar do desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal, de maneira harmônica e sustentável. O protagonismo desse grupo e das lideranças indígenas brasileiras durante o evento simboliza uma mudança importante para o país no cenário global das discussões ambientais por ir na contramão do que o governo federal fez nos últimos 4 anos e colocar a preservação da floresta amazônica no centro do debate. A atuação do Consórcio de governadores da Amazônia demonstrando preocupação com as queimadas e com os índices de desmatamento evidenciam essa diferença de postura do país com relação à questão ambiental. 

Outro destaque da participação do Brasil na COP 27 foi a presença de lideranças indígenas durante o evento, pautando a questão da demarcação de terras. A percepção de que a demarcação de terras é uma questão ambiental, além de ser uma pauta social, tem se tornado cada vez mais forte no cenário internacional. “Não dá pra discutir papel das florestas no clima sem ouvir quem mora lá” disse Ianukula Kaiabi Suiá, liderança Xingu, em entrevista para a Folha.

Desde a campanha, até o primeiro discurso após o resultado das eleições, Lula vem sinalizando uma grande preocupação com a questão ambiental e a ambiciosa meta de desmatamento zero. O presidente eleito já anunciou que criará um Ministério dos Povos Originários, logo após a eleição já recebeu a notícia de que o governo da Noruega pretende retomar a ajuda financeira para reduzir o desmatamento que havia sido cortado em 2019 e toda a recepção que teve na COP 27 trazem o Brasil de volta para a discussão ambiental internacional. 

A manchete da Reuters “COP27: Greeted like a rock star, Brazil’s Lula promises to protect Amazon”(Recebido como um artista de rock, Brasil de Lula promete proteger a Amazônia) representa a visão otimista da comunidade internacional com relação ao novo governo brasileiro, mas também traz uma grande responsabilidade do novo governo eleito cumprir de fato com as promessas que tem feito com relação ao desmatamento na Amazônia. Essa é uma pauta central e traz grande preocupação internacional, visto que o aumento do desmatamento dos últimos anos teve um impacto significativo nas emissões de carbono do Brasil, sete dos dez maiores emissores do país estão na região Norte.  

Os acordos assinados

A COP 27 estava prevista para acabar na sexta-feira (18/11) mas só chegou ao final no domingo (20/11) com a proposição de criar um fundo contra danos climáticos que prevê uma compensação para os países que são impactados diretamente pelos efeitos da mudança climática e de limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C até 2050. A proposição do fundo recebeu críticas por não trazer definições mais claras acerca do seu funcionamento, como quem serão os financiadores e quem serão os beneficiados. 

Além das disposições finais, a COP 27 é um espaço que permite outras trocas entre os participantes. O Consórcio da Amazônia Legal, coordenado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, tinha como objetivo buscar acordos de investimentos em políticas públicas para a preservação da Amazônia. Os nove governadores dos estados membros do consórcio assinaram uma carta de compromisso com a agenda comum de transição climática para a Amazônia que foi entregue a Lula durante o evento como uma forma de demonstrar a preocupação com as políticas ambientais dentro dos estados amazônicos. Há uma compreensão de que a preservação da floresta é uma pauta de preocupação global e esse movimento dos governadores compactua com essa visão. Além de que a preocupação com a preservação da floresta amazônica também envolve questões econômicas, para além da existência de sanções econômicas que o Brasil pode sofrer caso não assuma esse compromisso com a preservação da floresta, existem atividades econômicas que envolvem a exploração dos recursos da floresta que têm ganhado mais relevância, principalmente para os estados do Consórcio. 

Outra sinalização dessa preocupação que os governadores da Amazônia Legal demonstraram durante o evento foi o pedido para Lula colocar o Brasil como candidato a sediar a COP 30. Helder Barbalho inclusive falou do interesse em receber o evento no Pará, caso aconteça no Brasil. O Consórcio também lançou durante o evento o Programa Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas e, juntamente com a ONU, anunciou a criação de um fundo multi-doadores para a região, com a proposta de promover desenvolvimento humano e econômico.

O governo federal assinou um documento com outros dois países que junto com o Brasil reúnem 52% das florestas tropicais do mundo, a Indonésia e a República do Congo.  Esse acordo vem sendo chamado de a OPEP das Florestas e traz desde questões econômicas até menções à justiça climática. A assinatura desse acordo pelo governo federal reforça a preocupação do Brasil e do mundo com a redução de emissões de carbono e a preservação da floresta Amazônica. 

Artigo escrito por Carla Irrazabal

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