Elaborado pelo Banco Mundial, o ranking Doing Business aponta melhores Estados para negócios no Brasil. O documento, cuja edição mais recente foi divulgada em junho, tem como objetivo medir o impacto das regulamentações sobre as atividades empresariais. Ele mostra, por exemplo, onde é mais fácil abrir uma empresa, quanto tempo leva para isso, entre outros indicadores.

Em 2021, pela primeira vez, a lente subnacional foi considerada para analisar o ambiente de negócios no Brasil resultando no Doing Business Subnacional Brasil 2021. O relatório considera os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal para a análise de suas respectivas regulamentações relativas às atividades de pequenas e médias empresas nacionais.

Como você sabe, uma de nossas especialidades aqui no Radar Governamental é justamente o monitoramento do ambiente político nos Estados e municípios, o que é profundamente afetado pela forma com que estes entes se relacionam com o setor privado.

Como melhorar o ambiente de negócios?

No levantamento, foram consideradas cinco áreas para análise: abertura de empresas, obtenção de alvarás de
construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. Este relatório especificamente incluiu também dois estudos-piloto, realizados em cinco estados (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), relacionados ao registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e ao pagamento de impostos no regime do Simples Nacional.

O estudo evidencia a importância de os governos implementarem leis e regulamentações eficientes, claras e transparentes para proporcionar segurança e oportunidades de investimento aos empresários, incentivando também boas práticas e regulamentações inteligentes.

Estados com melhor ambiente de negócios

O Doing Business traz um comparativo do ambiente de negócios dos estados. Analisando as cinco áreas consideradas no estudo, São Paulo, Minas Gerais e Roraima são os estados de maior facilidade para se fazer negócios.

Além disso, o ranking aponta o Pará como estado de maior facilidade para abrir uma empresa. Roraima é o mais fácil para se obter alvarás de construção, enquanto que São Paulo é o mais fácil para registrar uma transferência imobiliária.

Já o Espírito Santo é o estado onde é mais fácil pagar impostos. Por outro lado, Sergipe é aquele onde é mais fácil se resolver uma disputa comercial.

Complexidade de processos e diferenças regionais

Um dos maiores desafios para os empreendedores é a complexidade e demora dos processos relacionados às cinco áreas estudadas. O relatório aponta níveis insuficientes de coordenação entre órgãos e agências nacionais/locais, e uma implementação desigual e fragmentada das iniciativas de reformas como as principais razões para essa complexidade e demora.

O ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional. Existem exemplos de boas práticas em diferentes estados e, caso fossem adotadas em todas as cidades e estados, a pontuação do Brasil seria notadamente mais alta, principalmente se considerarmos as áreas da execução de contratos e da obtenção de alvarás de
construção.

Conclusão

Por fim, o relatório apresenta oportunidades de melhoria e ressalta boas práticas locais e internacionais, que se observadas e implementadas podem levar a um Brasil com um ambiente de negócios mais favorável e atrativo. Sugerimos a leitura completa do relatório para que possam ter acesso detalhado a todos os insights relevantes que foram trazidos ao longo desse estudo. Confira a íntegra neste link.