Plataformas garantem ação política direta do cidadão

Alexandre Damasio*

Inúmeras são as ferramentas de participação popular na política. A filiação a um partido político é das mais comuns. Sair às ruas para protestar é mais contemporâneo, e ainda tem a representatividade através da sociedade civil organizada, cada vez mais crescente. Mas o fato é que cada vez menos percebemos os instrumentos de representação popular e cada vez menos conseguimos articular nossa indignação ou nossa sugestão através do sistema político.

Falta-nos intermediários legítimos, falta-nos interesse participativo ou será que nos falta informação? Não tenho dúvida que há nichos que compartilham ojeriza à classe política, preguiça de sair às ruas e descrédito das organizações não governamentais. Há também um monte de gente que não sabe como participar.

Eis que esse artigo se serve para apresentar dois instrumento muito pouco utilizados para participação política do cidadão que estão disponíveis a todos, inclusive em mobile: trata-se do e-democracia, plataforma digital interativa da Câmara dos Deputados, e o e-cidadania, plataforma do Senado. Em ambas há possibilidade do fomento direto de políticas públicas.

No Senado, a ferramenta Ideia Legislativa possibilita a qualquer cidadão o envio de propostas para criação de leis ou simples alteração ou revogação de legislação específica. Para que a ideia seja discutida pelos parlamentares ela deve conseguir, em quatro meses de exposição, mais de 20 mil apoios.

Há ideias legislativas bem peculiares como a “liberação de carros rebaixados”, aliás sugestão legislativa n° 46/2017 enviada por um cidadão do Mato Grosso do Sul , “cortar a mão dos políticos corruptos condenados em última instância”, “obrigatoriedade de citação de escândalos anteriores em aparições televisivas de políticos”, enviadas por cidadãos de São Paulo, e até o “ fim dos privilégios femininos” enviado por um cidadão do Rio de Janeiro.

Na Câmara dos Deputados existe a plataforma wikilegis, na qual o cidadão pode alterar e sugestionar o texto de leis como se o fizesse no programa Word. Ali, a participação em temas importantes é pífio. Para exemplificar, na discussão sobre a reforma trabalhista houve 50 sugestões, e o debate sobre a reforma previdenciária pouco mais de 200 sugestões.

Ambas são excelentes iniciativas e ferramentas robustas para participação de cidadãos ressabiados com os políticos e seus partidos, ou preguiçosos para ir nas passeatas ou fazer parte de uma ONG. O importante mesmo é participar.

Alexandre Damásio é presidente da CDL de São Caetano do Sul

Análise exclusiva gratuita

Semanalmente, o Radar Governamental publica análises exclusivas sobre o cenário político para os clientes. Porém, dessa vez, decidimos disponibilizar de forma gratuita uma análise aprofundada da conjuntura federal.

Trata-se de um cenário robusto sobre os fatores que, hoje, dão força ao Presidente da República Jair Bolsonaro e dos que fragilizam o governo.

Quais são as prioridades do Congresso e quais as prioridades do Governo? Quais as expectativas para a reforma ministerial? Como estão as articulações para a Eleições de 2022?

Clique no botão abaixo e baixe gratuitamente este relatório:

Não deixe de conferir!

Fique informado sobre os assuntos de RelGov e o cenário político do Brasil

Quer acompanhar nossos assuntos? Temos diversos canais para você ter acesso a conteúdos de qualidade produzidos por nosso time de especialistas. Acesse todos eles no nosso Linktree.

Siga nosso perfil no LinkedIn e no Instagram.

Você conhece o #Clubhouse? Toda quinta-feira às 13h rola um bate-papo com a CEO do Radar Governamental, Juliana Celuppi, e nossos especialistas Jonas Del Nobile e Guilherme Namura. Participe!

Próximo bate-papo: Dia 04/03| 13h. Clique aqui para acessar.

Temos também nosso canal do Youtube em que apresentamos novidades do Radar, incluindo as séries #MinutoRelGov, com um resumo em vídeo sobre os levantamentos, relatórios e análises de cenário político produzidos por nosso time de especialistas, e a #MinutoAutoridades, que traz a palavra dos tomadores de decisão.