Sintomas do Coronavírus no Legislativo e Executivo pelo Brasil

No dia 13 de março iniciamos uma série especial com os Sintomas do Coronavírus no Legislativo e Executivo pelo Brasil. Acesse aqui o conteúdo completo exclusivo para assinantes Radar Governamental com seu login e senha.

Completamos 20 dias desde o primeiro informativo, com números impressionantes e sem precedentes, assim como é a própria situação da saúde pública no mundo todo.

Em um dia, temos identificado o mesmo número de normas e novos projetos que identificaríamos em um mês ou no mínimo em uma semana. Os atos do executivo, que começaram em 100 e os projetos de lei que eram 40, hoje são mais de 4.200 atos do executivo e +2.300 projetos de lei – EM 20 DIAS e a tendência aponta a estabilização, mas com grande número de publicações de atos do executivo e ainda um aumento no número de projetos de lei envolvendo a temática.

Os temas dos atos do executivo centram em regular o funcionamento ou não de determinadas atividades, as exceções e o prazo, sendo que a grande maioria deles vêm sendo renovados, pois detinham prazo inicial de 15 dias. Muitos dos novos já trazem providências por prazo indeterminado e outros com efeitos até 31 de dezembro de 2020.

É um momento sem precedentes, sob qualquer que seja o ponto de vista. No comparativo com o mesmo período no ano passado, o aumento foi de 1000% no número de atos do executivo, 200% em relação aos novos projetos de lei e 60% de aumento em relação a tramitação dos projetos.  Este último efeito menor porque em 20% das casas legislativas que acompanhamos, as atividades estão suspensas.

PANORAMA GERAL NORMATIVO

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