O novo Legislativo e Executivo Estadual de SP e RJ
Vamos tratar como o novo Legislativo e Executivo Estadual de SP e RJ. Com a mudança de legislatura nas Assembleias Legislativas e a eleição de novos governantes no Rio de Janeiro e São Paulo, os dois estados apresentam ritmos diferentes no início dos trabalhos em 2019.
O estado fluminense já tem definida as lideranças legislativas e passa agora a discutir o destino das Comissões, já São Paulo ainda aguarda o início da nova legislatura e tem o principal cargo na Casa Civil indefinido.
Rio de Janeiro
No sábado (02) de Fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro definiu a composição de sua Mesa Diretora e afastou o cenário de indefinições sobre o comando da Casa que já vinha se arrastando há mais de um ano.
Em novembro de 2017, o então Presidente da Casa, Jorge Picciani (MDB), foi preso na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Operação Lava Jato, destinada a apurar suposto esquema de pagamento de propinas a Deputados Estaduais em troca de votos favoráveis na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Junto a Picciani, foram presos também os Deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, também do MDB.
Com a prisão de Picciani, o então 1º vice-Presidente da Casa, Wagner Montes (PRB), ascenderia ao cargo. No entanto, com a saúde debilitada, Montes passou boa parte dos meses subsequentes afastado do cargo, fazendo com que André Ceciliano (PT), então 2º vice-Presidente, permanecesse interinamente como Presidente da Casa.
Dada a sua atuação à frente do legislativo, Ceciliano ganhou força entre os Deputados e garantiu apoio para disputar a reeleição, sendo confirmado seu favoritismo na eleição de sábado, em que saiu vitorioso.
Com a Mesa Diretora definida, contando ainda com nomes como Jair Bittencourt (PR) na 1ª vice-Presidência, Renato Cozzolino (PRP) na 2ª vice-Presidência e Marcos Müller (PHS) na 1ª Secretaria, as atenções do legislativo voltam-se agora para a definição das Comissões.
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça, colegiado mais importante da Casa, poderá ficar com o PSL, do Presidente Jair Bolsonaro. A sigla, que tem a maior bancada da Casa, teria trocado o apoio à candidatura de André Ceciliano pelo comando da Comissão.
Já o Governo Estadual, sob o comando de Wilson Witzel (PSC), tem tentado manter boa articulação junto à Assembleia, procurando ampliar sua base de apoio na Casa. Quanto a composição do Governo, até o momento apenas uma baixa foi registrada. André Caffaro Andrada, nomeado Secretário de Administração Penitenciária foi exonerado do cargo ainda em janeiro, sendo nomeado em seu lugar Alexandre Azevedo de Jesus.
Tratando do novo Legislativo e Executivo Estadual de SP e RJ. Vamos tratar agora da capital paulista.
São Paulo
Diferentemente do que aconteceu no Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa de São Paulo está com a posse dos novos Deputados estaduais agendada apenas para o dia 15/03, data em que será aberta a nova legislatura. A Casa até voltou do recesso legislativo, no entanto, com reuniões esvaziadas e que estão tendo a participação dos antigos Deputados, definidos ainda nas eleições de 2014.
No dia 15/03, junto à posse dos novos nomes do legislativo, a Casa definirá a composição da Mesa Diretora e, posteriormente, as lideranças partidárias definem os membros das Comissões.
O cenário ainda incerto na Casa Estadual guarda, de certa forma, conexão com o Governo Estadual, que, apesar de empossado já há mais de um mês, ainda aguarda definição de sua principal pasta. A Secretaria da Casa Civil do Governo do estado continua sob o comando interino de Antonio Carlos Rizeque Malufe, Secretário Executivo da pasta. Gilberto Kassab (PSD), nomeado pelo Governador João Dória (PSDB) para o comando da Secretaria, está afastado da função desde o dia 04 de janeiro. O afastamento havia sido justificado como destinado a atender assuntos de interesse particular.
Apesar do afastamento no governo de Dória, Kassab continua suas atividades à frente do PSD, sendo o Presidente nacional da sigla, tendo participado ativamente das negociações pelo comando da Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na última semana.
Nos bastidores, as movimentações para a eleição da presidência da ALESP ficam entre o atual presidente da casa, Cauê Macris (PSDB), Janaína Paschoal (PSL) e um candidato, deputado veterano, que se movimenta bem de longe dos holofotes, Edmir Chedid (DEM). A ascensão do PSL no cenário nacional, bem como o crescimento de zero para 15 cadeiras na Casa, se contrapõe ao apoio que Macris deu ao governo estadual de João Doria, ambos do PSDB. Este cenário traça uma disputa bastante acirrada entre Janaína Paschoal e o atual presidente no pleito.
Juliana Celuppi
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