A Câmara Municipal de São Paulo intensificou, no primeiro semestre de 2019, a análise da pauta de Sessão Ordinária do Plenário que contou, principalmente, com projetos de lei vetados pelo Poder Executivo.

O atual Presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), que comanda a Câmara desde o início deste ano, elencou que a análise dos vetos é uma de suas prioridades de mandato como Presidente.

Ao longo do primeiro semestre foram realizadas ao menos 44 sessões ordinárias, em 12 destas houve a deliberação de vetos, tendo sido deliberados 313 vetos, dos quais 311 foram mantidos e 2 deles tido as discussões adiadas.

Já as Sessões Extraordinárias são reservadas, em geral, para a deliberação de matérias em primeira e segunda discussão ou discussão única, caso estejam em regime de urgência.

Panorama das discussões:

Por acordo de lideranças, inicialmente os vetos deliberados eram referentes apenas a projetos de Vereadores que não integram mais a Câmara Municipal. No entanto, com o decorrer dos meses a análise passou também a considerar projetos vetados que são de autoria de Vereadores da atual legislatura.

Vale destacar também que, quanto a ordem dos vetos a serem deliberados, não há uma sequência cronológica, com voto dos mais antigos para os mais novos. A lista tem sido definida no colégio de líderes que geralmente ocorre nas terças-feiras, antes da sessão plenária que tem início às 15h00.

Histórico

A pauta dos referidos vetos, que contava no começo do ano com mais de 800 proposições, continha projetos vetados desde a segunda metade da década de 1990.

Com o esforço concentrado para as deliberações no primeiro semestre, a pauta conta hoje com pouco mais de 480 proposições vetadas.

Apesar da diminuição expressiva considerando as deliberações do plenário, outros projetos vetados foram sendo inseridos na pauta ao longo do ano, decorrentes dos novos vetos opostos pelo Poder Executivo em projetos aprovados em plenário ainda neste ano.

Perspectivas

O Regimento Interno da Câmara não traz prazo específico para as deliberações de veto em plenário, no entanto, considerando os esforços concentrados da Casa, bem como a vontade do Presidente em ver as matérias analisadas, é esperado que no segundo semestre sejam realizadas outras deliberações.

Recesso parlamentar

O recesso parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo teve início no dia 01 desse mês, seguindo até o dia 31 de Julho.

Nesse período não haverá sessões ordinárias na Casa, nem reuniões de Comissões, ressalvando-se a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias caso haja matérias a serem discutidas em caráter de urgência.