“Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus direitos nos níveis municipal e estadual”, por Manuela Rios
Tendo em vista a maior conscientização sobre o Transtorno do Espectro Austista (TEA) por parte da população e das autoridades políticas, vários são os projetos de lei (PLs) sobre o assunto que tramitam, atualmente, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais do Brasil. Levando em…
“Caso Marielle Franco e o impacto internacional no pleito municipal”, por Gustavo Pereira
As investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, acarretaram a prisão do deputado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) e de seu irmão, Domingos Brazão, que era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O desenvolvimento do caso pode…
Inteligência artificial: projetos em tramitação no Congresso
Câmara e Senado discutem propostas para a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. As propostas abordam temas variados relacionados à atividade, como o combate a perfis falsos, a proteção à imagem de pessoas falecidas e a criação da Política Nacional de Inteligência Artificial,…
“Eventos climáticos no Rio Grande do Sul e a legislação local”, por Eduarda Pissaia
Os eventos climáticos vividos pelo estado do Rio Grande do Sul e sua população nestas últimas semanas marcam um dos mais graves desastres naturais enfrentados pelo Brasil em toda a sua história. O estado de calamidade pública chegou a ser decretado em 397 municípios gaúchos….
Mario Sergio Cortella será uma das atrações de evento sobre varejo em Balneário Camboriú
A cidade de Balneário Camboriú receberá nos dias 19, 20 e 21 o evento “Omnivarejo – uma nova experiência nas relações de consumo”, que deve levar mais de 4 mil pessoas ao Expocentro. O encontro contará com palestras sobre as transformações e as novas formas…
“Cisão no PDT e as eleições municipais no Ceará”, por Tarek Nassif
A cisão entre os irmãos e ex-governadores Ciro e Cid Ferreira Gomes no cenário político do Ceará desencadeou uma série de eventos que abalaram as estruturas do PDT local e reverberaram em todo o estado. O conflito culminou na retirada do partido de quase 40…
Especial – a nova Comissão de Educação da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, composta por 42 membros titulares e 40 suplentes, apresenta uma configuração política diversa, com representantes de 17 partidos políticos. Visando compreender melhor a divisão atual do órgão e também obter mais ferramentas para observar a predominância ideológica…
Aniversário do Radar! Completamos 8 anos
Hoje é o último dia de fevereiro. Um dia especial, que se repete apenas a cada quatro anos – e é possível por conta do fenômeno do ano bissexto, conhecido por todos nós. Foi também em um fevereiro de ano bissexto, lá em 2016, que…
“Elevação de ICMS é resposta inicial à Reforma Tributária”, por Marcella Viotti
Como reflexos da perda de arrecadação, devido à redução do ICMS sobre bens e serviços considerados essenciais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, dentre outros, boa parte dos estados brasileiros majorou em 2023 a alíquota de seus impostos, na tentativa de reequilibrar as suas contas. Todavia,…
ICMS nos estados: confira estudo e veja o Radar em destaque na imprensa!
O Radar Governamental produziu um levantamento sobre as alíquotas do ICMS em todos os estados e no Distrito Federal em 2024. Identificamos onde houve aumento, onde houve redução do imposto e em quais lugares a alíquota será a mesma praticada no ano passado. A produção do Radar…