O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou 25 medidas provisórias ao longo do primeiro semestre do seu terceiro mandato.

Destas, oito caducaram e, portanto, perderam sua validade. Ter MPs caducadas no primeiro semestre de governo foi uma novidade para Lula. No início de 2003 e de 2007, Lula viu a ampla maioria de suas MPs convertidas em lei.

O número de oito MPs caducadas pode fazer com que Lula iguale – ou supere – um indesejável recorde registrado pelo seu antecessor. Jair Bolsonaro (PL) teve nove MPs caducadas no começo de seu mandato.

Ainda há 13 MPs de Lula em tramitação, e não há entusiasmo no Congresso para a conversão de todas elas em lei.

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