A Assembleia Legislativa de São Paulo deu início na sexta-feira (15) a sua 19ª legislatura

O que houve?

O Legislativo Paulista realizou na sexta-feira (15) a sessão de abertura da nova legislatura, tendo sido dada a posse aos Deputados eleitos e reeleitos e realizada a eleição para a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020, tendo a mesma ficado sob o comando de Cauê Macris (PSDB), reeleito ao cargo.

 

Presidente   

CAUÊ MACRIS (PSDB)

CAUÊ MACRIS (PSDB)

Natural de Americana (SP), com 35 anos, é empresário e está agora em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa, anteriormente havia sido, por dois mandatos, Vereador em sua cidade natal. Segue agora para o seu segundo mandato como Presidente da Mesa Diretora.

 

GILMACI SANTOS (PRB)

1º VICE-PRESIDENTE

RICARDO MADALENA (PR)

2º VICE-PRESIDENTE
CORONEL TELHADA (PP)

3º VICE-PRESIDENTE

BARROS MUNHOZ (PSB)

4º VICE-PRESIDENTE
ENIO TATTO (PT)

1º SECRETÁRIO

MILTON LEITE FILHO (DEM)

2º SECRETÁRIO
BRUNO GANEM

3º SECRETÁRIO

LÉO OLIVEIRA (MDB)

4º SECRETÁRIO

 

Disputa pela Presidência

Macris foi reeleito ao cargo em primeiro turno, por maioria absoluta, tendo recebido 75% dos votos possíveis na Assembleia.

Foram registradas para disputa pela Presidência da Mesa Diretora, além de Macris, outros 4 nomes.

Confira abaixo o placar de votação de cada uma delas na eleição:

CANDIDATO

VOTOS

Cauê Macris (PSDB)

70

Janaina Paschoal (PSL)

16

Daniel José (NOVO)

4

Mônica Seixas (PSOL)

4

Articulações

Nos bastidores da Assembleia a reeleição de Macris já vinha sendo dada como certa, no entanto a candidatura de Janaina Paschoal, Deputada estreante, movimentou o cenário político estadual no começo desse ano, partidos como o NOVO chegaram a declarar apoio à candidatura dela, no entanto acabaram por voltar atrás na decisão e lançar candidatura própria.

 

Tendo a optado a Deputada por uma campanha com foco nas redes sociais, as articulações junto a outras siglas ficaram todas por conta da campanha de reeleição de Macris, tendo assim conquistado o apoio da maioria das siglas na Casa e vencido com folga a disputa.

 

Apesar do contexto, o PSL não deixou de alimentar a campanha de Janaina até o último momento, ontem o Deputado Gil Diniz, agora líder do PSL na Assembleia, entrou com um mandado de segurança tentando impedir a candidatura de Cauê Macris, o Deputado, conhecido como “Carteiro Reaça” argumentava na peça que a Constituição Estadual veda “a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

 

Em resposta a ação, o desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que “tanto a Constituição Federal quanto a do Estado de São Paulo cuidam do assunto ao disporem sobre a instalação da legislatura e o Poder Legislativo tem adotado o entendimento de que a vedação à recondução se refere a uma mesma legislatura”, afastando assim o pedido feito por Diniz.

 

Outros partidos da Assembleia criticaram a ação do Deputado do PSL, o Deputado Campos Machado (PTB), que é aliado de Macris, destacou que a intenção da sigla era vencer no que chamou de “tapetão”, uma manobra destinada a anular a candidatura do principal oponente.

 

O PSL, durante a votação na Assembleia, tentou novamente emplacar a discussão sobre a impossibilidade de recondução de Cauê Macris (PSDB) ao cargo, no entanto a discussão foi afastado sob a argumentação de que a mesma já havia sido superada por decisão do Poder Judiciário.

 

Já Daniel José (NOVO) e Mônicas Seixas (PSOL) tiveram campanhas e articulações discretas, tendo as mesmas sido concentradas junto à base de seus próprios partidos.

 

História

A Assembleia Legislativa de São Paulo foi o último dos legislativos estaduais a iniciar sua nova legislatura considerando os nomes novos e reeleitos das eleições de 2018. A maioria das Casas estaduais e também o Congresso Nacional empossaram seus novos parlamentares e realizaram a eleição da Mesa Diretora em 01/02.

 

A Casa destacou que essa diferença tem origem histórica, sendo datada de 1969 quando, por uma emenda à Constituição Estadual, a posse dos parlamentares na Assembleia passou a acontecer a partir do dia 15/03 para alinhar o início dos trabalhos do Legislativo com os do Governador que naquele período também tinha início no dia 15/03.

 

Em 1989 uma nova emenda havia definido que a posse dos Deputados passaria a ocorrer no dia 01/01, no entanto a determinação causou polêmica e o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar a suspendeu a aplicação da emenda. A fim de solucionar o cenário, em 1996 foi editada outra emenda que fez retornar a data de posse dos Deputados e início da legislatura para o dia 15/03.

 

Em sessão plenária de ontem (14) a Assembleia Legislativa, ainda em sua composição antiga, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição Estadual 01/2019 que antecipa a posse dos Deputados para o dia 1º fevereiro. A medida entrará em vigor na 21ª legislatura da Casa, ou seja, em oito anos.

 

Composição da Assembleia

Dos 94 Deputados da agora 19ª Legislatura, 43 permanecem da legislatura anterior, tendo sido reeleitos, e 51 são novos nomes, sendo que 48 deles assumem o cargo de Deputado Estadual pela primeira vez.

Quanto a distribuição das cadeiras por siglas, ganha destaque a ascensão do PSL na Casa que nas eleições de 2014 não havia conquistado nenhuma das cadeiras da Assembleia e agora inicia a nova legislatura com 15 Deputados. Depois do PSL, o PT é o partido com a maior bancada, detendo 10 cadeiras, seguido pelo PDSDB e PSB com 8 cada uma e o DEM com 7.

 

Confira abaixo distribuição completa:

No que tange a faixa etária dos Deputados, 39 deles tem entre 46 e 60 anos e 5 tem até 30 anos.

 

Confira abaixo o panorama completo:

No que tange a distribuição das cadeiras por gênero, observou-se um crescimento da bancada feminina na Casa. No início da legislatura anterior foram empossadas 9 Deputadas, já nessa sexta-feira 19 Deputadas passaram a ocupar as cadeiras da Assembleia, o número representa 20% do total de membros da Casa.

 

Além do crescimento da representatividade feminina, na nova composição da Assembleia ganha destaque também a presença de um mandato que será exercido por um colegiado de representantes, sendo eles a Bancada Ativista atrelados a Monica Seixas (PSOL) e a primeira gestão de uma parlamentar transexual na Casa, Erica Malunguinho (PSOL).