Contexto

Com o primeiro turno das Eleições 2020, agendado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o dia 04 de outubro, mais de 140 milhões de cidadãos em 5570 municípios seguirão às urnas para a escolha dos nomes que deverão ocupar os cargos de Prefeitos, vice-Prefeitos e Vereadores entre 2021 e 2024.

Essa será a 9ª eleição municipal após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e poderá trazer um novo panorama para o cenário político nacional, uma vez que estarão em vigor novas regras eleitorais, bem como as novas dinâmicas partidárias em nível federal que devem também ter seus efeitos no pleito de outubro

Novas regras

As medidas são trazidas pela Lei 13.877/2019, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República.

A norma acaba com as coligações proporcionais. Assim,, na disputa para os cargos de Vereadores, não haverá mais chapas conjuntas entre os partidos, devendo cada sigla lançar sua própria chapa para disputa. Apesar disso, a possibilidade de coligações nas disputas majoritárias, ou seja, para o Executivo, estão mantidas.

Além disso, para concorrer nestas Eleições, os partidos deverão obrigatoriamente contar com um diretório municipal constituído, não havendo mais a possibilidade de criarem as chamadas comissões provisórias, que funcionavam somente nos períodos eleitorais. A constituição dos diretórios municipais é também o que garante acesso ao chamado fundo especial de financiamento de campanha, destinado ao custeio das campanhas dos candidatos.

Com o fim das coligações, cada legenda deverá apresentar uma lista fechada de candidatos e poderá lançar até 150% do número de vagas existentes. Anteriormente, os votos de todos os candidatos e legendas da coligação eram somados e considerados de forma conjunta para definir as vagas no sistema proporcional. Os partidos poderiam concorrer isoladamente com 1,5 do número de vagas e as coligações poderiam concorrer com o dobro de candidatos. Sendo assim, a expectativa é que haja um aumento expressivo no número de candidatos.

Cronograma

fonte: TSE

Cenário Municipal Capitais

Dado o contexto, o Radar Governamental inicia a 1ª edição do Especial sobre as Eleições de 2020, que aborda, inicialmente, o destino das 26 Prefeituras das capitais brasileiras.

De acordo dados apurados até o fechamento desta edição, dos 26 nomes que hoje ocupam a Chefia dos Poderes Executivos municipais das capitais brasileiras, ao menos 17 poderão tentar reeleição neste ano. Outros nove estão em segundo mandato e, portanto, diante da impossibilidade de se candidatarem ao cargo novamente, especula-se que tentem eleger um sucessor.

Há, também, a possibilidade de que os chefes do Executivo renunciem a seus cargos para concorrerem na disputa por uma das cadeiras na Câmara Municipal da cidade. A hipótese não é muito observada entre os Prefeitos nas eleições municipais, sendo comum que nas eleições gerais esses renunciem aos cargos para a disputa pela cadeira de Governador ou no legislativo estadual ou federal.

As informações, detalhadas em um relatório especial elaborado por nossa equipe, trazem as perspectivas para as capitais. Analisamos se os atuais Prefeitos devem tentar a reeleição e quais os demais potenciais candidatos. O anexo, com a análise completa, está acessível para clientes Celuppi Advogados e usuários Radar Governamental. Caso tenha interesse em conhecer nossos planos, fale conosco.