Além da cassação do mandato, a Corte determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que sejam realizadas eleições diretas para a nova chefia do Poder Executivo. O pleito, caso convocado, deverá ocorrer entre 20 e 40 dias.

A decisão do TSE foi dada em sede de recurso movido pela defesa do Governador contra decisão do Tribunal Regional do Amazonas (TRE-AM) sobre um processo movido pela Coligação Renovação e Experiência que, durante as eleições de 2014, reuniu os partidos PMDB, PP, PT, PDT, PTB, PPS, PRB, PSDC, PPL, PCdoB. A decisão do Tribunal Regional havia sido publicada no dia 26 de janeiro de 2016.

Nas eleições de 2014, José Melo foi eleito em segundo turno com 869.992 votos (55.54%), derrotando o candidato peemedebista Eduardo Braga que encabeçava a Coligação Renovação e Experiência. Braga, com a derrota, voltou para o seu mandato de Senador Federal pelo Amazonas, cargo que ocupa desde 2011.

Além da denúncia por compra de votos, a Coligação acusou José Melo de contratar, sem licitação ou licença, a empresa Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), de Nair Queiroz Blair, para receber dinheiro que seria usado na compra de votos para beneficiar sua campanha. De acordo com a ação, a empresa teria sido contratada para prestar segurança em Manaus durante a Copa do Mundo, quando o evento já estava na metade.

Embora o Tribunal Superior Eleitoral determine a execução imediata da decisão, com mensagem expedida ao Tribunal Regional do Amazonas solicitando que o Governador deixe o cargo imediatamente para que ocorra nova eleição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Conjuntura

A possível nova eleição no Amazonas deve movimentar o cenário político e modificar as previsões feitas para o pleito de 2018 no estado nortista.

Com a abertura de duas cadeiras para o estado no Senado Federal em 2018, já que terminará os mandatos dos Senadores Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), especulava-se sobre uma possível candidatura de José Melo (PROS) para a Casa revisora, junto a ele apareciam os nomes do atual Prefeito de Manaus, capital do estado, Arthur Virgílio Neto (PSDB) e dos Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), Alfredo Nascimento (PR-AM) e Silas Câmara (PRB-AM).

Com o novo pleito para o chamado “mandato tampão”, as mudanças na conjuntura deverão alterar o cenário, com antecipação de candidaturas e dança das cadeiras entre os Poderes.