De acordo com Secretário-geral do PROCON-JP, Ricardo Dias Holanda, a divulgação dos dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas foi feita em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. O documento contém todas as reclamações registradas que, após análise técnica pelos órgãos públicos, foram consideradas fundamentadas.

Feito em parceria com o Sistema de Informações de Defesa do Consumidor (SIDEC), do Ministério da Justiça, o Cadastro divulgado é referente ao período de janeiro a dezembro de 2016.

Para esta edição, Holanda destacou que os procedimentos foram otimizados, resultando em tempo menor para o atendimento e para a solução dos problemas, isso devido ao uso estratégico dos tipos de atendimento e do acompanhamento periódico da conduta dos fornecedores em face as reclamações registradas.

Além da otimização enquanto novidade para a atual edição, o Secretário ressaltou que a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), também do Ministério da Justiça, iniciará a compilação de dados estaduais e lançará o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.

Quanto aos dados presentes na publicação, destacamos os seguintes:

  • Em um total de 7.716 atendimentos realizados: 33, 98% foram referentes a Assuntos Financeiros; 24,31% a serviços essenciais; 20,02% a produtos e 18,27% a serviços privados.
  • Em um total de 5.406 reclamações recebidas: 34,07% foram referentes a Assuntos Financeiros; 23,66% a produtos; 22,03% a serviços essenciais e 16,52% a serviços privados.
  • Das 5.406 reclamações: 64,17% estão arquivadas e 35,83% estão em andamento.
  • Quanto aos meios de consumo, que totalizaram 7.728: 88,73% desses foram referentes a atendimentos em estabelecimentos comerciais; 5,32% em outros e 3,79% por telefone.
  • Quanto a forma de atendimento: 96,71% foram referentes a atendimentos pessoais ao consumidor e 2,76% em atendimentos de ofício.