A semana nos Legislativos Brasileiros | ALERJ
A desvinculação do orçamento: pauta federal e estadual No final da semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recebeu 16 projetos de autoria do Poder Executivo. Entre emendas à constituição, projetos de lei complementar e projetos de lei ordinária, todos tinham…
A era da automação e os debates na ALERJ
Dois projetos com entendimentos diversos tramitaram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) nesta semana. O PL nº 847/2019, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos na administração estadual e o PL nº 502-A/2015, que obriga os estacionamentos de veículos a disponibilizar…
A semana nos Legislativos Brasileiros | ALERJ
O Radar Governamental inicia hoje a publicação de peças escritas por servidores e entusiastas das Casas Legislativas pelo Brasil, com um resumo dos principais acontecimentos locais. Acompanhe com a gente os bastidores do trabalho dos legislativos municipais e estaduais! Nesta edição, Pedro Duarte Jr, nos…
O papel das Procuradorias das Câmaras Municipais
A série especial produzida pelo Radar Governamental sobre a tramitação dos projetos de lei no Brasil aborda, nesta 2ª edição, a influência das Procuradorias Legislativas das Câmaras Municipais no processo de formação das leis. Assim como nas Assembleias, estes órgão atuam, em regra, na representação…
Projetos sobre acessibilidade marcam a produção legislativa na Assembleia do Espírito Santo em 2019
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo tem englobado em sua produção legislativa em 2019 variados projetos de lei sobre acessibilidade. O objetivo da Casa é promover a inclusão social de pessoas que tenham algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Um exemplo de atividade legislativa…