Perspectivas Legislativas para o 5G

A tecnologia 5G promete revolucionar a transmissão de dados por dispositivos móveis no Brasil. Você já está preparado para isso? Tem acompanhando as discussões políticas a respeito?

A competência para legislar sobre telecomunicações é da União. Apesar disso, legislações em Estados e Municípios também podem afetar a implantação do 5G no País.

No #MinutoRelGov desta semana, nossa advogada Mariane Lima apresenta um vídeo sobre as perspectivas legislativas para esta tecnologia no Brasil e explica o cenário.

Relatório das perspectivas legislativas para o 5G

Além disso, elaboramos um relatório EXCLUSIVO e GRATUITO em que trazemos mais detalhes sobre o assunto e explicamos de que forma as normas e Projetos de Lei em Estados e Municípios podem afetar a implantação do 5G, apesar da competência federal.

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