Congresso por dentro: os presidentes das comissões permanentes

Com a passagem do Carnaval, a Câmara dos Deputados deve definir nos próximos dias os presidentes de suas comissões permanentes.

Estes presidentes são figuras-chave para o cotidiano da Câmara e o processo legislativo como um todo. Eles são responsáveis por determinar o fluxo dos trabalhos das comissões, que servem para o debate inicial de proposições e também para a realização de audiências.

O presidente de comissão tem, entre outras tarefas, a responsabilidade de definir quais projetos entrarão nas pautas de votação dos colegiados. Com isso, o presidente acaba tendo o poder de acelerar ou retardar o avanço das propostas, de acordo com seus interesses e demais conveniências partidárias.

No Senado os presidentes têm mandato de dois anos. Já na Câmara, a renovação é anual. Em ambas as casas a definição do presidente se dá por meio da somatória entre dois arranjos, um envolvendo a totalidade dos partidos e outro com uma disputa interna em cada partido. Isso porque a distribuição das comissões é acordada por todos os partidos, que pleiteiam o comando dos colegiados de acordo com o tamanho das bancadas e também com o interesse em comandar cada órgão. Com o partido definido, passa-se à seleção dentro da própria agremiação.

A sistemática ficou perto de passar por uma mudança em 2025. Alguns deputados defenderam que o mandato do presidente de uma comissão seja gerenciado pelo líder da bancada. Pela proposta, não mais valeria o mandato fixo de um ano, e sim uma escolha livre do líder – o líder selecionaria quem seria o presidente e também teria o poder de remover esse presidente a qualquer momento. Apesar de contar com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a iniciativa acabou abortada.

Conheça o Radar Governamental. Fale conosco!