Raio-X Novos Governos Estaduais

Diante do cenário pós eleições, fizemos um raio-X dos novos Governos Estaduais. O corrente ano começou com a posse dos governadores eleitos em outubro de 2018 e, concomitantemente, os novos chefes do Poder Executivo definiram seus respectivos secretariados. Como sabido, no Poder Executivo Estadual o chefe do Poder Executivo exerce a direção superior da administração estadual, com o auxílio dos Secretários de Estado (Art. 71, I, CF), assim como ocorre em âmbito Federal com o Presidente da República e seus Ministros.

O número de Secretarias Estaduais não é especificado na legislação, ou seja, varia entre conforme as necessidades locais. No entanto, observam-se algumas Secretarias comuns a todas as Unidades Federativas naqueles temas tidos como essenciais, como educação, justiça e organização do governo. A Constituição Estadual de cada Estado pode definir alguns requisitos, como idade ou formação, sendo que na maior parte delas a idade mínima é de vinte e um anos, em consonância com a previsão de idade mínima para os Ministros da CF (Art. 87) e não há uma formação específica, sendo o pleno exercício dos direitos políticos o requisito mais observado.

Tendo em mente as recentes nomeações de secretários observadas em todos os estados e no Distrito Federal, é possível realizar as mais variadas análises. Neste artigo, optou-se pela abordagem sobre a distribuição de funções na administração pública por gênero, além do exame do número de secretarias em cada estado, relacionando os dados com o número de habitantes e sua respectiva participação no PIB.

Nomeação dos Secretários por Gênero

Levando-se em consideração todos os entes federativos, o número de órgãos e respectivos titulares já nomeados chegou a 441. Dentre as nomeações, 80% das secretarias serão representadas por homens e 20% por mulheres, em um total de 443 Secretarias criadas ou reformuladas*. O estado que mais nomeou homens foi Pernambuco, com 94% de secretários do sexo masculino e 6% feminino, seguido pelo Paraná, com 92% de homens e 8% de mulheres e Rio de Janeiro com 90% de homens e 10% de mulheres. Por outro lado, o estado que percentualmente mais nomeou mulheres foi o Acre, com 38% de presença feminina e 62% masculina, seguida por Paraíba e Rondônia, com 37% e 36% de mulheres, respectivamente.

Vale mencionar que no único estado em que o governo é exercido por uma mulher, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nomeou 75% de secretários e 25% secretárias.

O cenário estadual é bem parecido com o que se observa em âmbito federal, onde o percentual de distribuição de ministros por sexo é de 91% de homens e 9% de mulheres, em um total de 22 Ministérios. O Ministério que mais conta com Secretárias mulheres é o da Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com 67% dos cargos em segundo escalão preenchido por mulheres.

Confira abaixo o panorama geral do número de Secretarias por estado e suas respectivas nomeações por gênero.

Número de Secretarias x População x PIB

Em análise meramente numérica, que em primeiro momento não teve pretensão de analisar o orçamento dispensado à administração pública tampouco a eficiência de cada administração, observa-se que o estado que mais possui Secretarias é o Distrito Federal com 27, seguido por São Paulo com 23 e Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul, todos com 22. O estado que menos possui órgãos é o Mato Grosso do Sul, com 9, seguido por Santa Catarina e Tocantins, com 10 cada. Agregando estes dados por região temos o Nordeste com 169 órgãos, o Norte com 93, Sudeste com 71, Centro-Oeste com 65 e o Sul com 45.

Ao considerar a proporcionalidade de habitantes estimada** por estas regiões temos que o Sudeste possui proporcionalmente o menor número de secretarias por habitante, uma vez que possui 42% da população do país e apenas 16% do total de órgãos dos Poderes Executivos dos seus estados, de outro lado temos o Norte com 9% da população e 21% do total de órgãos do Poder Executivo Estadual. Outro dado levantado é a equação de número de Secretarias por PIB, neste sentido vemos que o Sudeste é o que proporcionalmente novamente possui em seus estados o menor número de secretarias proporcional à sua participação no PIB e que o Nordeste possui o maior número de secretarias proporcional ao seu PIB, com 14,5% de participação no PIB e 38% do total de Secretarias.

No que diz respeito aos estados individualmente tratados, observa-se que depois de São Paulo, o estado de Minas Gerais é o que possui menos secretarias em relação a sua participação no PIB, seguido por Rio de Janeiro e Paraná. De outro lado, Piauí, Amapá e Alagoas são os estados que mais possuem secretarias proporcionalmente à sua participação no PIB.

Como destacado, o número de órgãos não quer dizer, de forma isolada, que há melhor eficiência na gestão dos recursos, uma vez que seria necessário verificar o orçamento de cada uma das secretarias, os respectivos gastos e distribuição da força de trabalho de cada uma, de acordo com cada necessidade local. De todo modo, é um primeiro indicador de um movimento que vem sendo amplamente discutido, o do enxugamento da máquina pública em cada estado e região do país. Não necessariamente um menor número de órgãos indica uma melhor eficiência na gestão do orçamento, de toda forma, em tempos de retomada do crescimento, é um assunto que vem sendo amplamente discutido, sendo que no âmbito dos estados, tais debates são feitos em menor escala, mas tão importantes quanto o debate em âmbito federal.

Confira abaixo o Raio-X Novos Governos Estaduais completo dos órgãos do Poder Executivo Estadual, com dados da população e participação no PIB.

BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO | POPULAÇÃO ESTIMADA** | POPULAÇÃO PERCENTUAL | PARTICIPAÇÃO NO PIB*** | TOTAL SECRETARIAS | RELAÇÃO PERCENTUAL DO TOTAL DE SECRETARIAS | RELAÇÃO PERCENTUAL SECRETARIAS POR POPULAÇÃO | RELAÇÃO PERCENTUAL SECRETARIAS POR PARTICIPAÇÃO NO PIB
Região Norte | 18.182.253 | 9% | 5,5% | 93 | 21% | -12% | -15,5%
Rondônia | 1.757.589 | 1% | 0,6% | 11 | 2% | -2% | -1,9%
Acre | 869.265 | 0,4% | 0,2% | 13 | 3% | -3% | -2,7%
Amazonas | 4.080.611 | 2% | 1,4% | 12 | 3% | -1% | -1,3%
Roraima | 576.568 | 0,3% | 0,2% | 11 | 2% | -2% | -2,3%
Pará | 8.513.497 | 4% | 2,3% | 18 | 4% | 0% | -1,8%
Amapá | 829.494 | 0,4% | 0,3% | 18 | 4% | -4% | -3,8%
Tocantins | 1.555.229 | 1% | 0,5% | 10 | 2% | -2% | -1,8%
Região Nordeste | 56.760.780 | 27% | 14,5% | 169 | 38% | -11% | -23,6%
Maranhão | 7.035.055 | 3% | 1,4% | 22 | 5% | -2% | -3,6%
Piauí | 3.264.531 | 2% | 0,7% | 21 | 5% | -3% | -4,0%
Ceará | 9.075.649 | 4% | 2,2% | 18 | 4% | 0,3% | -1,9%
Rio Grande do Norte | 3.479.010 | 2% | 1% | 16 | 4% | -2% | -2,6%
Paraíba | 3.996.496 | 2% | 1% | 19 | 4% | -2% | -3,3%
Pernambuco | 9.496.294 | 5% | 2,6% | 17 | 4% | 1% | -1,2%
Alagoas | 3.322.820 | 2% | 0,8% | 20 | 5% | -3% | -3,7%
Sergipe | 2.278.308 | 1% | 0,7% | 14 | 3% | -2% | -2,5%
Bahia | 14.812.617 | 7% | 4,2% | 22 | 5% | 2% | -0,8%
Região Sudeste | 87.711.946 | 42% | 53,2% | 71 | 16% | 26% | 37,2%
Minas Gerais | 21.040.662 | 10% | 8,9% | 11 | 2% | 8% | 6,4%
Espírito Santo | 3.972.388 | 2% | 1,9% | 16 | 4% | -2% | -1,7%
Rio de Janeiro | 17.159.960 | 8% | 10,8% | 21 | 5% | 3% | 6,1%
São Paulo | 45.538.936 | 22% | 31,5% | 23 | 5% | 17% | 26,3%
Região Sul | 29.754.036 | 14% | 16,9% | 45 | 10% | 4% | 6,7%
Paraná | 11.348.937 | 5% | 6,3% | 13 | 3% | 3% | 3,4%
Santa Catarina | 7.075.494 | 3% | 4,1% | 10 | 2% | 1% | 1,8%
Rio Grande do Sul | 11.329.605 | 5% | 6,5% | 22 | 5% | 0,5% | 1,5%
Região Centro-Oeste | 16.085.885 | 8% | 9,9% | 65 | 15% | -7% | -4,8%
Mato Grosso do Sul | 2.748.023 | 1% | 1,4% | 9 | 2% | -1% | -0,6%
Mato Grosso | 3.441.998 | 2% | 1,9% | 14 | 3% | -2% | -1,3%
Goiás | 6.921.161 | 3% | 3% | 15 | 3% | -0,1% | -0,4%
Distrito Federal | 2.974.703 | 1% | 3,6% | 27 | 6% | -5% | -2,5%
Brasil | 208.494.900 | 100% | 100% | 443 | * | `* | *

* O Estado de Sergipe já anunciou a criação de duas secretarias adicionais mas ainda não nomeou seus titulares

** ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2018/estimativa_dou_2018_20181019.pdf

***https://www.itau.com.br/_arquivosestaticos/itauBBA/contents/common/docs/09032018_MACROVISAO_IndiceItauAtividadeEstados.pdf