MinutoRelGov: Estados e Municípios Jul-21

Mensalmente, nós do Radar Governamental disponibilizados uma análise exclusiva sobre o cenário em Estados e Municípios, o MinutoRelGov: Estados e Municípios Jul-21. Nosso advogado Jonas Del Nobile apresenta em vídeo abaixo esse resumo exclusivo. Confira:

Tributário

A arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, dos Estados e Distrito Federal aumentou R$ 50,6 bilhões d e janeiro a maio de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, é o que apresenta a Febrafite em dados divulgados no dia 12 de julho.

Como os Estados estão sujeitos a restrições no aumento de despesas obrigatórias em 2021, o mais provável é que esse saldo “extra” seja usado no 1º semestre de 2022. A possibilidade casaria com a tradicional aceleração de ações que costuma ser observada nos finais de mandatos.

Eleições

Com as eleições do próximo ano já começando a movimentar o tabuleiro, a possibilidade de um incremento nas ações públicas no próximo ano pode alavancar alguns Governadores que ainda enfrentam dificuldades na formação de uma base sólida de apoio junto ao eleitorado. Entre esses, destaque para Cláudio Castro (PSC) do Rio de Janeiro e Wilson Lima (PSC) do Amazonas.

Agora, no campo das Assembleias Legislativas, o ritmo tem sido de poucas movimentações ao longo dos últimos dias em decorrência do recesso parlamentar. Entre as Casas nos Estados, apenas 3 mantiveram atividade esse mês, Bahia, Santa Catarina e Tocantins. No Pará, a Mesa Diretora preferiu não abrir o recesso parlamentar, mas ao longo desse mês estão agendadas apenas reuniões da CPI da Vale, que investiga atuação da empresa de mesmo nome no Estado.

Mais próximo ao final deste mês é esperado que os parlamentares voltem a se reunir para definir agenda de trabalhos para esse novo semestre, a atuação dos colégios de líderes ganha ainda mais destaque nesse contexto.

Com o ano eleitoral no horizonte, o segundo semestre deve intensificar nos Estados as tratativas para a disputa do próximo ano. A fim de construir uma agenda eleitoral e incrementar seu capital político, parlamentares poderão desengavetar propostas de forte apelo social.

Além disso, pautas de maior relevância ao próprio poder executivo, como Reformas em medidas tributárias e administrativas, poderão ganhar palco nos próximos meses.

O Radar Governamental permanece atento a essas transformações no legislativo e prepara análises para deixar por dentro de todo esse contexto.

Enquanto isso, não deixe de conferir nossos conteúdos já publicados, semana passada falamos sobre o Impacto da Pandemia no Agronegócio e sobre o ranking Doing Business.

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