Congresso por dentro: os “recessos informais”

A semana atual registra um Congresso esvaziado. Câmara dos Deputados e Senado Federal operam com poucas atividades em comissões e no plenário, em um ritmo bem abaixo do habitual.

O motivo não está no calendário oficial. Trata-se de um recesso informal, motivado pelo prazo final da chamada janela partidária. A poucos dias do encerramento do período para definição de filiações com vistas às eleições de outubro, parlamentares se deslocam para suas bases, onde participam diretamente da montagem de chapas e das articulações políticas locais.

O movimento é generalizado. Envolve partidos de diferentes espectros ideológicos, governistas e oposicionistas. Todos se beneficiam da possibilidade de atuar fora de Brasília, ainda que isso implique, na prática, uma paralisação relevante da atividade legislativa.

Esse tipo de interrupção não é exceção, mas sim parte recorrente do funcionamento do Congresso. Em anos eleitorais, por exemplo, o padrão se repete de forma mais ampla: entre julho e outubro, Câmara e Senado tendem a operar em ritmo reduzido, enquanto parlamentares se dedicam às campanhas ou à atuação direta nas disputas locais.

Outros fatores também produzem desaceleração. O período de festas juninas costuma esvaziar as Casas, especialmente entre parlamentares do Nordeste. A Copa do Mundo, a cada quatro anos, também impacta a presença em Brasília e o andamento das votações.

Do ponto de vista formal, a Constituição prevê apenas dois períodos de recesso: de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Há ainda a exigência de que o Congresso não interrompa seus trabalhos sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na prática, porém, a dinâmica política frequentemente se sobrepõe ao calendário institucional. Nos últimos anos, não foram raros os períodos de baixa atividade mesmo sem a aprovação da LDO.

É importante notar que esses intervalos não significam necessariamente inatividade. Fora de Brasília, muitos parlamentares intensificam agendas locais, atendem demandas de suas bases e participam de articulações políticas que influenciam diretamente o processo decisório.

Ainda assim, o impacto sobre o funcionamento do Legislativo é evidente. Em 2026, por exemplo, o quadro chama atenção: entre 2 de fevereiro e o fim de março, a Câmara dos Deputados deixou de realizar votações em quase metade dos dias úteis. Foram 39 dias no período, com 21 sessões deliberativas e 18 dias sem votação.

Os chamados “recessos informais”, portanto, ajudam a explicar os ciclos de atividade e paralisação do Congresso. Mais do que exceções, são elementos estruturais da dinâmica política brasileira, que precisam ser considerados em qualquer estratégia de acompanhamento do poder público.